TUDO SOBRE
Colegiado destacou a gravidade do ostracismo e as consequências para a saúde do trabalhador.
Para direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado.
No acidente, ele bateu com a cabeça e o cotovelo na calçada, tendo a lesão do cotovelo causado redução parcial e permanente na capacidade para o trabalho, por perda de movimentos.
Para colegiado, norma do artigo 384 da CLT se aplica exclusivamente às mulheres.