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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.677

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2023.

... Apoiador: Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia (Clique aqui) "O estudo é como comida: tem de ser a conta certa, nem mais, nem menos." Monteiro Lobato Cartórios Ingresso na atividade notarial exige concurso...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Fux cassa vínculo de emprego de médico contratado como PJ

Na decisão, o ministro aplicou o entendimento consolidado da Corte, o qual permite a terceirização de serviços de atividade-fim.

... Vitoria Apart Hospital S.A., Wilson Gondim, sócio do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, ressaltou que: “O STF tem decidido de forma recorrente por anular decisões da Justiça do Trabalho que desconsideram a autoridade...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Juiz Federal do Piauí mantém benefício fiscal do Perse a hotel até 2027

Para magistrado, suspensão do programa poderia causar danos e prejudicar a continuidade da atividade do complexo.

... escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que atua pelo hotel, a decisão deve ser utilizada como parâmetro para ações com a mesma lide. “A decisão reflete a violação, por parte da MP 1.202/23, à CF e ao art. 178 do CTN,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis

Para ministro, dos 50 dirigentes eleitos, apenas sete fazem jus à estabilidade.

... escritório MWA – Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal, destacou que “há dissonância entre as decisões da Justiça do Trabalho e do STF quanto ao tema da limitação do número de dirigentes sindicais...