TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.
A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.
O desembargador Paulo de Tarso Neves, do TJ/RJ, deferiu liminar e decretou, no início da madrugada de ontem, 7/11, durante o plantão noturno, a prisão preventiva do motorista Roberto Costa Júnior, acusado de matar o empresário Arthur Sendas...
Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).