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O que saiu em Migalhas sobre Wilson Melo
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
Tribunais de contas não julgam pessoas?
Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.
... em 28/4/2020.
6 da SILVA, Wilson Melo. A culpa contra a legalidade, a culpa comum e a responsabilidade civil automibilística nos transportes de passageiros. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, n. 13, p. 7-26, outubro/1973.
7 REsp...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018
Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...
...estudo de direito civil português. Coimbra: Almedina, 1996.
SILVA, Wilson Melo da. Pessoas jurídicas. Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 1966.
BRASIL. Lei 10.406, de 17 de dezembro de 1908....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2005
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.