TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022.
Os nomes escolhidos pelo TST são: Sérgio Pinto Martins (TRT da 2ª região); Francisco Rossal de Araújo (TRT da 4ª região); e Wolney de Macedo Cordeiro (TRT da 13ª região).
Processos sobre assédio também diminuíram em relação a 2018.
Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.