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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Souza

Migalhas de peso

terça-feira, 17 de maio de 2022

Insegurança Jurídica em razão do tema 1003 do STF e a inconstitucionalidade do preceito secundário do art. 273

O melhor caminho a ser seguido é adotar a aplicabilidade da lei original a todos os verbos descritos no art; 273 do Código Penal, pois não há coerência hermenêutica em diferenciar condutas descritas no mesmo tipo penal.

... Câmara Criminal – rel. Xavier de Souza. J. 20.09.2021. 5 TJSP EDs em AP n.º 2155242-83.2021.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Criminal – rel. Marco Antônio Cogan. j. 17.11.2021. 6 Embargos de Declaração opostos nos autos do RE 979962...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Pais são condenados por contatarem criminosos para matar homens que teriam abusado da filha

Vítima foi submetida a “tribunal do crime”.

... participação dos desembargadores Xavier de Souza e Maria Tereza do Amaral. Processo: 0004821-22.2015.8.26.0196 Fonte: TJ/SP.

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de julho de 2016

Juíza do RJ bloqueia WhatsApp em todo o país

A juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª vara Criminal de Duque de Caxias/RJ, determinou nesta terça-feira, 19, a imediata suspensão do aplicativo WhatsApp. A decisão se deu em razão de o Facebook não cum...

...ocasião, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª câmara Criminal do TJ/SP, decidiu pelo restabelecimento do WhatsApp, o que, posteriormente, foi confirmado pela 11ª câmara de Direito Criminal da Corte. No Piauí, em...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas

Bloqueio começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira, 2.