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O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Souza

Autor do Migalhas

terça-feira, 9 de julho de 2024

Luana Xavier

Baclaredado em Direito. Mestrado em crimes penais. Doutorado em criminologia. Pós graduação em perícia judicial. Formação em obrigação Forense e perícia criminal.

Migalhas Quentes

sábado, 6 de janeiro de 2024

Donos de bar são condenados por exploração de jogos de azar

Decisão foi proferida pela 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... recurso, o desembargador Xavier de Souza salientou que, “vale anotar que não é crível que qualquer um dos réus desconhecesse a existência, a serventia e o funcionamento das máquinas, ou mesmo que algum deles não se beneficiasse dos lucros correspondentes...

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de maio de 2022

Insegurança Jurídica em razão do tema 1003 do STF e a inconstitucionalidade do preceito secundário do art. 273

O melhor caminho a ser seguido é adotar a aplicabilidade da lei original a todos os verbos descritos no art; 273 do Código Penal, pois não há coerência hermenêutica em diferenciar condutas descritas no mesmo tipo penal.

... Câmara Criminal – rel. Xavier de Souza. J. 20.09.2021. 5 TJSP EDs em AP n.º 2155242-83.2021.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Criminal – rel. Marco Antônio Cogan. j. 17.11.2021. 6 Embargos de Declaração opostos nos autos do RE 979962...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Pais são condenados por contatarem criminosos para matar homens que teriam abusado da filha

Vítima foi submetida a “tribunal do crime”.

... participação dos desembargadores Xavier de Souza e Maria Tereza do Amaral. Processo: 0004821-22.2015.8.26.0196 Fonte: TJ/SP.