segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Ximenes Lopes

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Migalhas de peso A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia

Toda iniciativa legislativa hoje, precisamente porque se acha no plano ordinário, só tem valor jurídico quando compatível com as ordens jurídicas superiores: constitucional, internacional e universal. Foi decretado o fim do dogmatismo do le...

...muitas outras vezes: caso Ximenes Lopes, caso Escher, caso Sétimo Garibaldi etc. O Editorial afirma ainda o seguinte: "Por mais que causem constrangimentos políticos, as condenações da Corte não acarretam sanções...
Migalhas de peso Aumenta procura por Corte Internacional: 507 demandas
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Aumenta procura por Corte Internacional: 507 demandas

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...
Eventos
terça-feira, 1 de setembro de 2009

Como decidem as Cortes Internacionais?

Como decidem as Cortes Internacionais? Data: 21/9 a 23/11/09 (segundas-feiras) Horário: 19h às 21h30 Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP Objetivo A segunda metade do século XX testem...

Como decidem as Cortes Internacionais? Data: 21/9 a 23/11/09 (segundas-feiras) Horário: 19h às 21h30 Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP Objetivo A segunda metade do século XX testem...
Migalhas de peso Corte interamericana (da OEA) julgará o Brasil por escuta ilegal
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Corte interamericana (da OEA) julgará o Brasil por escuta ilegal

Tive a honra de ser indicado como perito (consultor) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que pertence à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA) e emiti meu parecer na demanda de n. 12.353, apresentada perante a Corte...

Tive a honra de ser indicado como perito (consultor) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que pertence à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA) e emiti meu parecer na demanda de n. 12.353, apresentada perante a Corte...