TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ximenes Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Ximenes Lopes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários

Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae.

... mentais. Ele citou o caso Ximenes Lopes vs. Brasil, no qual o Estado brasileiro foi condenado pela CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos, e explicou que a resolução do CNJ representa avanço significativo no cumprimento dessa sentença....
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte de Direitos Humanos

A presidência ficou a cargo da Juíza costarriquenha Nancy Hernández López.

... https://www.jota.info/justica/sentenca-da-corte-idh-solidifica-justiciabilidade-de-direitos-economicos-e-sociais-16092022; e “Do caso Ximenes Lopes vs. Brasil ao caso Guevara Díaz vs. Costa Rica”, in: https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/do-caso-ximenes-lopes-vs-brasil-ao-caso-guevara-diaz-vs-costa-rica/...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

A condenação internacional do Brasil no Caso Araguaia

Toda iniciativa legislativa hoje, precisamente porque se acha no plano ordinário, só tem valor jurídico quando compatível com as ordens jurídicas superiores: constitucional, internacional e universal. Foi decretado o fim do dogmatismo do le...

...muitas outras vezes: caso Ximenes Lopes, caso Escher, caso Sétimo Garibaldi etc. O Editorial afirma ainda o seguinte: "Por mais que causem constrangimentos políticos, as condenações da Corte não acarretam sanções...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Aumenta procura por Corte Internacional: 507 demandas

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...