TUDO SOBRE
Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...
Entender que uma empresa possui fatores criminógenos íncitos à sua própria existência, que potencializam o risco de cometimento de condutas ilícitas no desenvolvimento de sua atividade.
A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
Vale ressaltar que as ações executivas ou revisionais de contrato que deverão ficar suspensas são apenas as obrigações atingidas pelos efeitos da pandemia do covid-19.