O que saiu em Migalhas sobre Yale University Press

Os municípios brasileiros têm editados leis municipais no sentido de determinar a instalação de redes subterrâneas de cabos de energia elétrica, telefonia e internet.

O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.

Julgamento expõe limites da fiscalização tributária.

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.