TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de junho de 2022.
O novo departamento faz parte do projeto de expansão da banca.
Antes de pensar-se em uma exceção à proteção autoral, é indispensável, primeiro, que se analise se as exceções e limitações já existentes na lei são ou não suficientes.

A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso em 2017, sob suspeita de participar de um roubo de caminhão. Ao analisar o conjunto probatório, a magistrada concluiu que inexistem provas seguras de que, de fato, o jovem tenha praticado o crime. "Em suma, os elementos colhidos na fase de inquérito policial foram...