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O que saiu em Migalhas sobre Zelmo Denari

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

... Filomeno, Kazuo Watanabe e Zelmo Denari. Em 11 de setembro de 1990, foi promulgada a lei 8.078/90, o  Código de Defesa do Consumidor (CDC), ultrapassado o prazo da vacatio legis entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento...
Migalhas Quentes
domingo, 22 de janeiro de 2012

Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carro

A 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.

...referido diploma legal, escreve Zelmo Denari que "Todas essas cláusulas exonerativas consideram-se não escritas e devem ser desconsideradas pelos respectivos usuários da prestação de serviços" (in "Código Brasileiro de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2005

Obstáculos processuais ao redirecionamento de execução fiscal contra sócio

Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...

Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de maio de 2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

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