Zelmo Denari | Tudo Sobre

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

... Filomeno, Kazuo Watanabe e Zelmo Denari. Em 11 de setembro de 1990, foi promulgada a lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ultrapassado o prazo da vacatio legis entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de março de 2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de maio de 2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de agosto de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SUBSEÇÃO Conselho Federal da OAB confirma extinção A 3.ª Câmara do Conselho Federal da OAB, por unanimidade de votos, confirmou a deliberação do Conselho Pleno d...

O que saiu em Migalhas sobre Zelmo Denari

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

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