TUDO SOBRE
Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...
A 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.
Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
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