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O que saiu em Migalhas sobre Zelmo Denari

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.098
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de abril de 2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.097