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O que saiu em Migalhas sobre Zequinha Marinho
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de março de 2025
STF encerra julgamento e mantém foro privilegiado após saída de cargo
Para maioria dos ministros, o atual entendimento - de que o foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato - causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça.
O STF, por maioria de 7 a 4, decidiu que a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois ...
Migalhas Quentes
sábado, 28 de setembro de 2024
Nunes Marques pede vista em análise de foro privilegiado após cargo
Para maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça.
Para maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça.
Migalhas Quentes
sábado, 21 de setembro de 2024
Maioria do STF mantém foro privilegiado após cargo; Mendonça é contra
Para maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça. Já Mendonça acredita que a ampliação a período posterior ao cargo representaria discriminaçã...
Para maioria dos ministros, o atual entendimento causa flutuações de competência na causas criminais, trazendo instabilidade ao sistema de Justiça. Já Mendonça acredita que a ampliação a período posterior ao cargo representaria discriminaçã...