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O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.
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Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.
Dentro da perspectiva de que o direito à prova é próprio direito constitucional implícito a garantir, por sua vez, o acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa, impregnada de carga ética e não apenas reduzido a meros formalism...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração
Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração.
Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração.