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O que saiu em Migalhas sobre Zulmar Duarte

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ

A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.

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Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de junho de 2025

Desistência de pedidos na arbitragem

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a desistência de pedidos na arbitragem, destacando a inaplicabilidade do CPC no tratamento da matéria.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Tese 1.198 do STJ: da aventura processual abusiva à desventura processual

A litigância abusiva e a Tese Repetitiva 1198 do STJ.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Segurança jurídica e preclusão na recorribilidade das interlocutórias

A preclusão não deve ser aplicada ao recorrente de boa-fé diante de dúvida objetiva na recorribilidade das interlocutórias, garantindo segurança jurídica.

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