Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

NOV
22


Baú migalheiro

Há 107 anos, no dia 22 de novembro de 1910, foi deflagrada, no RJ, a Revolta da Chibata. O movimento representou a rebelião de marinheiros de baixa patente contra o sistema violento da Marinha do Brasil. Os amotinados, liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto, conhecido como "Almirante Negro", tiveram suas reivindicações atendidas – a punição com chibatadas foi extinta –, mas, uma semana depois, quase todos foram presos, mortos ou mandados para seringais na Amazônia.


Almirante João Cândido e os marinheiros do encouraçado Minas Gerais


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21


1º Café com Processo acontece em Brasília

Na última sexta-feira, dia 17, aconteceu o "1º Café com Processo", projeto da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), organizado por Guilherme Pupe, coordenador da área de Contencioso e Consultivo especializado de Mudrovitsch Advogados e secretário-geral da entidade.

A iniciativa reunirá, uma vez por mês, em um escritório anfitrião, palestrantes e associados interessados em debater temas atuais da disciplina Processual.

Nesta edição, o Paixão Côrtes e Advogados Associados recebeu a mesa redonda.

O juiz de Direito Renato Castro abordou o "Papel do advogado na audiência de saneamento e de organização" e o vice-presidente da ABPC, Rodrigo Becker, discorreu sobre "Prequestionamento".

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21


Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 21 de novembro de 1966, era criado, por meio do decreto 72, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado existentes. O INPS foi extinto pela lei 8.029, de 12 de abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).


(Retirado do acervo do jornal Folha de S. Paulo - edição de 19 de novembro de 1966)

NOV
21


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!


NOV
20


Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 20 de novembro de 1965, o governo militar editou o ato complementar 4, que exigia que as novas legendas deveriam ter no mínimo 120 deputados e 20 senadores, o que, na prática, instituiu o bipartidarismo no Brasil. Formado pela Arena e o MDB, este sistema de partidos vigorou durante 12 anos, até 1979.

NOV
17


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

NOV
17


Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 17 de novembro de 1889, a família imperial embarcava para o exílio na Europa dois dias após a proclamação da República.

NOV
16


Báu migalheiro

Há 80 anos, no dia 16 de novembro de 1937, o ex-presidente Getúlio Vargas extinguiu, por meio do decreto-lei 6, a Justiça Federal e o andamento das causas em curso.

NOV
14


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Toffoli, que assiste amanhã às comemorações de seu republicano aniversário.


Felicidades!

NOV
14


Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 14 de novembro de 1921, faleceu Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a princesa Isabel, durante seu exílio no Castelo d'Eu, em Paris. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país.

NOV
13


PS x DB

O imbróglio Tasso x Aécio ocupou a mídia neste fim de semana. O PSDB, principal antagonista do PT nos últimos anos, não está sabendo aproveitar o debacle do adversário e agora se vê numa confusão dos diabos. O melhor comentário talvez tenha sido de Elio Gaspari que, com sua autoridade, contou o que muitos não sabiam: Aécio é um coronel. Gaspari não disse, mas é bem o momento de se dizer, que Aécio agiu neste caso como agiu com Joesley. E assim o fez porque aquele é o Aécio, não o bom moço que aparece nas telas, tartamudeando de modo ensaiado para passar um ar de simplicidade. Diferentemente é o senador Tasso Jereissati, homem culto, educado, e que preza a honorabilidade que granjeou há décadas. Tão honrado que, ao falar com a alta Direção de Migalhas, há algumas semanas, disse que o mineiro estava com uma má fama "imerecida". Ou seja, defendeu-o. E o defendeu, bem sabemos, porque age com grandeza. Não se apequenou como Aécio, que já não é de hoje, tem renegado as origens familiares e o jeito conciliador das Alterosas. Enfim, o tucanato está numa encruzilhada: de um lado Tasso e a sobrevivência do partido, de outro uma cachoeira de problemas. Talvez opte pela opção Pindamonhangaba, que é, em verdade, um muro, lugar que bem acomoda todos e que foi o responsável por se chegar a este ponto.

NOV
13


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Herman Benjamin, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

NOV
13


Baú migalheiro

Há 145 anos, no dia 13 de novembro de 1872, foram aprovados os estatutos da Estrada de Ferro Mogiana. Os trabalhos de construção da linha começaram no dia 28 de agosto do ano seguinte.

NOV
10


Sucesso lusitano

Ano passado, o migalheiro Fernando Rudge Leite Neto, da Advocacia Fernando Rudge Leite, nos contou que seu diploma da Faculdade de Direito da USP foi utilizado pela loja de decoração IKEA, de Portugal, como peça para compor um ambiente de escritório. Ontem um novo patrício, que mora no país, avistou novamente o certificado. Com certeza, um sucesso de marketing! Afinal ele segue lá, firme e forte. O advogado diverte-se com a situação. Confira a imagem.

Foto de 2016:

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NOV
10


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Fernando Eizo Ono, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

NOV
10


Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 10 de novembro de 1933, tomou posse a primeira mulher eleita deputada constituinte no Brasil, a médica Carlota Pereira de Queirós. Na Assembleia Nacional Constituinte, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social. Foi de sua autoria o primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais no país. Atualmente, dá-se o nome de Carlota Queirós à láurea da Câmara dos Deputados destinada a mulheres que se destacam a cada ano. Neste 2017, a mais votada para receber o prêmio foi a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF.

NOV
9


Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 9 de novembro de 1889, no RJ, foi realizada uma assembleia geral no Clube Militar onde os republicanos reuniram-se, presididos pelo tenente-coronel Benjamin Constant, para maquinar a queda do Império. O encontro aconteceu na mesma hora em que a monarquia se deliciava no baile da Ilha Fiscal, cerimônia que marcou a última vez em que Dom Pedro II apresentou-se com honras de imperador.

NOV
8


Baú migalheiro

Há 92 anos, no dia 8 de novembro de 1925, faleceu Domício da Gama, jornalista, diplomata, contista e cronista brasileiro. Foi embaixador do Brasil em Washington, de 1911 a 1918, e depois em Londres, de 1920 a 1925. Completou em 1897 o quadro de fundadores da ABL.

NOV
8


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do TST Barros Levenhagen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!


NOV
7


Baú migalheiro

Há 149 anos, no dia 7 de novembro de 1868, nascia Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Foi presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919.