Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ISSN 1983-392X

JAN
16


Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 16 de janeiro de 1919, faleceu Rodrigues Alves, quinto presidente do Brasil. Foi advogado, político, conselheiro do Império e ministro da Fazenda. Também foi presidente da província e do Estado de SP.

JAN
13


Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 13 de janeiro de 1890, por meio do decreto 145 foi criado, na capital do Estado de PE, o lugar de auditor de guerra do Exército, o qual era considerado juiz de Direito.

JAN
12


Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 12 de janeiro de 1961, o TCU realizou a sua primeira sessão na Capital da República.

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12


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Oreste Dalazen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

JAN
11


Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 11 de janeiro de 1939, por meio do decreto 1.040 os serviços do ministério da Educação e Saúde foram transferidos para prefeitura do então Distrito Federal.

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10


Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 10 de janeiro de 1887, nasceu José Américo de Almeida, romancista, político, advogado e sociólogo. Foi ministro da Viação e Obras Públicas nos dois governos de Getúlio Vargas, senador, ministro do TCU e governador da Paraíba. Ocupou a Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras.

JAN
9


Baú migalheiro

Há 165 anos, no dia 9 de janeiro de 1852, faleceu José Saturnino da Costa Pereira, engenheiro, militar e senador do Império do Brasil, de 1828 a 1852.

JAN
6


Baú migalheiro

Há 107 anos, no dia 6 de janeiro de 1910, pelo decreto 7.803 foi anexado à Justiça local do DF o juízo dos feitos da saúde pública, ficando equiparado o respectivo juiz, para todos os efeitos, aos dos feitos da Fazenda Municipal.

JAN
5


Baú migalheiro

Há 149 anos, no dia 5 de janeiro de 1868, faleceu Antônio Peregrino Maciel Monteiro, barão de Itamaracá, foi médico, poeta, político e diplomata. Faleceu em Lisboa, onde exercia o cargo de enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Brasil. Nascera no Recife, a 30 de abril de 1804.

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4


Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 4 de janeiro de 1922, foi criado, na Justiça do DF, o cargo de subpretor

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3


Editorial

A imprensa, e estamos aqui incluídos, deve fazer hoje seu mea culpa. E fazê-lo porque o Estado do Amazonas é muito mal coberto, jornalisticamente falando. As distâncias geográficas tiram a atratividade da notícia, de modo que o leitor do resto do país não se coloca no lugar do noticiado, o que faz com que os fatos, de certa forma, não tenham a divulgação que merecem.

E por que falamos isso? Porque não é de hoje que a situação do Estado é periclitante. Há suspeitas, segundo O Globo, até de que o governador tenha recebido apoio político, para se reeleger, exatamente de uma das facções que praticou a barbárie no presídio. E mais, de acordo com O Antagonista, o governador recebeu doações de empresa que administra o presídio. Mas estas notícias ficam assim, como se tudo fosse normal. Não é. Não é. E não é.

De Manaus, já vieram outras tantas histórias estranhas envolvendo o atual governador. Ele é acusado de mil e uma coisas.

Mas então como ainda administra o Estado, pergunta o leitor? E a resposta é simples, e vem com outra pergunta.

O leitor sabe que ele é um governador cassado? Sim, o TRE/AM cassou o governador em janeiro de 2016. Ele entrou com recurso e inexplicavelmente o presidente do TSE não se dignou a pôr em pauta o caso para julgamento.

Aliás, há, a nosso ver, um erro regimental no TSE, que deve existir também em outras Cortes. E explicamos. O processo, sendo liberado pelo relator (como é o caso do recurso do governador), deveria ir à pauta por ordem de liberação, sem que a escolha fique ao talante do eventual presidente. Mas há mais. No caso, o presidente do TSE está impedido, e mesmo assim o caso fica ao alvedrio do humor de S. Exa. em colocá-lo ou não em pauta.

Ontem vimos uma das consequências de ter-se um governador cassado há um ano comandando gostosamente o Estado mesmo sob acusações gravíssimas: ele teme que lhe cortem a cabeça, metaforicamente falando, mas pouco importa se dezenas são literalmente decapitadas.

JAN
3


Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 3 de janeiro de 1927, instalou-se, no Palácio da Justiça, o Tribunal do Júri do DF, realizando a primeira reunião preparatória da sessão do mês, sob presidência do juiz de Direito, dr. Edgard Costa.

JAN
3


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

JAN
2


Baú migalheiro

Há 173 anos, no dia 2 de janeiro de 1843, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (depois Visconde de Sepetiba) tomou assento no Senado pela Província de AL.

DEZ
30
2016


Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 30 de dezembro de 1937, o decreto 2.229 transformou os partidos políticos em sociedades culturais ou beneficentes.

DEZ
30
2016


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.


Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho

DEZ
29
2016


Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 29 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas assumia a Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, sendo seu terceiro ocupante. Foi recebido pelo acadêmico Ataulfo de Paiva. Como se sabe, abdicou da imortalidade em agosto de 54.


Getúlio Vargas em sua posse na ABL

DEZ
28
2016


Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 28 de dezembro de 1961, o conselheiro Cyro Versiani dos Anjos tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do DF.

DEZ
27
2016


Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 27 de dezembro de 1938, decreto-lei 986/38 dispunha sobre a organização do Ministério Público Federal.

DEZ
26
2016


Baú migalheiro

Há 87 anos, no dia 26 de dezembro de 1929, o deputado Federal Sousa Filho foi assassinado no plenário da Câmara dos Deputados.