Domingo, 20 de agosto de 2017

ISSN 1983-392X

Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa

O STF está em foco nos últimos tempos. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte.

terça-feira, 10 de agosto de 2010


Licença médica

Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa

Nos últimos tempos não se fala em outra coisa : STF. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte.

Barbosa enfrenta reclamações de advogados e dos próprios colegas de STF por causa da paralisação e do acúmulo de processos em seu gabinete. O descontentamento é tão grande que alguns colegas comentaram que ele deveria se aposentar.

Ontem, no entanto, o caso tomou novos rumos. Saindo um pouco do foco, o Estadão veiculou matéria contando que, apesar de estar de licença médica, Joaquim Barbosa foi à festa de amigos e a um bar em Brasília. O matutino chegou a fotografar o ministro em momento privado.

Perturbado com a invasão, Barbosa usou o site do STF para responder àqueles a quem chama de "aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos".

Confira abaixo na íntegra as matérias divulgadas pelo Estadão e a nota do ministro Joaquim Barbosa :

Uma tarde com amigos

Abordado pelo 'Estado' durante encontro em bar de Brasília, Joaquim Barbosa diz haver um grupo empenhado em conseguir sua saída do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 55 anos, que está de licença médica, alegando "problema crônico na coluna", circula por Brasília e marca presença em festas de amigos e encontros em um conhecido restaurante-bar da cidade. Indicado em junho de 2003, o ministro vai completar 225 dias de licença no próximo dia 30 de setembro.

Na tarde de sábado, a reportagem do Estado encontrou o ministro com amigos no bar Mercado Municipal, point da Asa Sul da capital. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, que reuniu advogados e magistrados. Barbosa diz que as dores de coluna não lhe permitem ficar muito tempo sentado no plenário da Corte.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 de abril. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados e pressionam para que a situação dele se defina - se ele não pode trabalhar, que se avalie a necessidade de aposentá-lo.

Quando a reportagem do Estado se aproximou da mesa de Barbosa no bar, o ministro disse que não daria entrevista. Mas criticou um texto publicado pelo jornal no último dia 5, intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo". Ele é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses de licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

Barbosa disse que o jornal havia publicado uma "leviandade", que suas licenças não emperram os trabalhos da Corte e que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que quer a sua saída do STF. "Mas vou continuar no tribunal", disse, irritado. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar.

Na realidade, o Estado procurou um assessor do ministro, que disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro reagiu: "Você tinha de ter ligado para o meu celular".

Ministro do STF sofre cobrança de colegas

Preocupação é com 13 mil processos sob a guarda de Barbosa, que está de licença médica

Ministros do STF e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana (leia texto ao lado). De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

"Que se defina a situação", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado."

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas ", observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. "O STF tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos parados há mais de cinco anos com o relator. É preciso fazer frente a esse déficit de julgamentos", disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encaminhe os mais de 13 mil processos em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o STF se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema. "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto", afirmou.

Segundo um um integrante do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece regras para aposentadoria por afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia de médicos independentes.

AS LICENÇAS

Quantos dias o ministro já esteve afastado do STF

2007: 2 dias de licença

2008: 66 dias de licença

2009: 30 dias de licença

2010: 127 dias de licença*

* Total de dias se o ministro gozar integralmente a última licença, de 60 dias, prevista para terminar em 30 de setembro

Nota do ministro Joaquim Barbosa :

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