MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. CNJ - Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

CNJ - Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Isso significa que cerca de 800 mil processos se somarão ao estoque do Judiciário. Foram julgados 88,61% do total de 2 milhões de processos de competência criminal que ingressaram na Justiça em 2010, e 95,1% dos 12 milhões de processos da esfera não-criminal.

Da Redação

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Atualizado às 08:26

Meta

CNJ - Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Isso significa que cerca de 800 mil processos se somarão ao estoque do Judiciário. Foram julgados 88,61% do total de 2 milhões de processos de competência criminal que ingressaram na Justiça em 2010, e 95,1% dos 12 milhões de processos da esfera não-criminal.

O STJ e o TST foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta, 112% e 117%, respectivamente. No STJ, foram julgados 214 mil processos, ao passo que ingressaram em 2010, 190 mil ações. Já no TST, foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, as metas únicas para todo o Judiciário fizeram com que a Justiça ficasse mais integrada e os gargalos das etapas processuais pudessem ser dimensionados. "Com o estabelecimento de metas, conseguimos detectar os problemas do judiciário, e compartilhar as soluções colocadas em prática por tribunais", diz Braga.

Na Justiça Federal, apenas os TRFs da 2ª e 3ª região, que corresponde aos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiram cumprir a meta - o TRF da 3ª região julgou 451 mil processos, além dos 417 mil que ingressaram este ano, totalizando 108% de cumprimento. O TRF da 4ª região, que corresponde à região Sul, recebeu o maior número de processos, 555 mil, e julgou 526 mil deles.

Justiça Estadual

Em relação à Justiça Estadual, a meta 1 foi cumprida por sete TJs, com destaque para o TJ/PA, que teve o melhor desempenho : o tribunal recebeu 135 mil processos e julgou 240 mil, o que resultou em um cumprimento de 177% da meta.

O TJ/SP recebeu 2,3 milhões de processos e julgou 1,9 milhão, o que significa que 16% dos processos que ingressaram em 2010 não foram julgados. Já o TJ/RS, que recebeu 1,2 milhão de processos, segundo maior montante da Justiça Estadual, julgou 1,3 milhão, cumprindo 111% da meta.

Na Justiça do Trabalho, 9 TRTs conseguiram cumprir a meta. O TRT de Minas Gerais julgou 253 mil dos 245 mil processos que entraram em 2010, e o TRT da 15 região, em Campinas/SP, julgou 254 mil dos 261 mil processos que ingressaram este ano.

_______________
___________

Leia mais

  • 14/9/10 - CNJ - País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça - clique aqui.
  • 18/5/10 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9 - clique aqui.
  • 15/5/10 - CNJ - Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos - clique aqui.
  • 13/5/10 - CNJ - Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual - clique aqui.
  • 12/5/10 - Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal - clique aqui.
  • 27/2/10 - Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2 - clique aqui.
  • 1/12/09 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varas - clique aqui.
  • 9/11/09 - Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julgou seu processo mais antigo e comemora com bolo especial - clique aqui.
  • 30/9/09 - Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário - clique aqui.
  • 30/9/09 - Meta 2 - TJ/RJ dedica espaço exclusivo para divulgar atividades - clique aqui.
  • 30/9/09 - TJ/PI - Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2 - clique aqui.
  • 24/9/09 - Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 - clique aqui.
  • 13/9/09 - Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação - clique aqui.
  • 2/9/09 - Processômetro vai informar andamento da Meta 2 a cada dois segundos - clique aqui.
  • 5/8/09 - CNJ - Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri - clique aqui.
  • 30/7/09 - CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais - clique aqui.
  • 20/7/09 - D'Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 - clique aqui.
  • 22/6/09 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos - clique aqui.
  • 10/6/09 - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2 - clique aqui.
  • 9/6/09 - Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ - clique aqui.
  • 12/11/07 - TRF da 1ª região lança hoje o projeto Protocolo Postal, iniciativa que irá ampliar o acesso de toda a população à Justiça Federal - clique aqui.

____________