Terça-feira, 27 de junho de 2017

ISSN 1983-392X

Mensalão

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, enviou ontem ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo que ele disponibilize a íntegra dos autos a todos os ministros para agilizar a apreciação do caso e evitar a prescrição de penas dos réus.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mensalão

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, enviou ontem ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo que ele disponibilize a íntegra dos autos a todos os ministros para agilizar a apreciação do caso e evitar a prescrição de penas dos réus. A AP 470 investiga 38 pessoas acusadas de envolvimento em esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo.

Alternativamente, o presidente propõe que o relator autorize a Secretaria Judiciária do Supremo a extrair e distribuir, também por meio eletrônico, cópia do processo, em caráter sigiloso."Como é óbvio, (isso) facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo", conclui o presidente Cezar Peluso no ofício encaminhado nesta quarta-feira, 14/12, para o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirma fazer a solicitação diante da "necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa da maior complexidade".

Conforme a solicitação, o material deverá ser encaminhado aos ministros ao final da licença médica do ministro relator.

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