Domingo, 22 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Prisão

Lula se entrega à PF

Após resistência dos militantes, ex-presidente deixou no início da noite de sábado, 7, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

sábado, 7 de abril de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal no início da noite deste sábado, 7, na cidade de São Bernardo do Campo/SP.

A PF deu até as 16h30 do sábado para que o ex-presidente se entregasse. Por volta das 17h houve a primeira tentativa de saída da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Contudo, os militantes presentes nas ruas impediram que o carro Federal saísse do estacionamento. Após quase duas horas de resistência, às 18h40 Lula deixou o prédio a pé e entrou em dos carros da PF, que seguiu escoltado para o aeroporto.

Pela manhã

O ex-presidente deixou, por volta das 11h, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde passou a última noite, para participar da cerimônia em memória de Marisa Letícia, que completaria 68 anos hoje.

De cima de um caminhão, o ex-presidente discursou pela primeira vez desde que recebeu a ordem de prisão.

"Eu quero saber quantos dias eles vão me deixar preso. Quanto mais dias eles me deixarem lá, mais Lulas vão nascer neste país. (...) Não adianta eles tentarem fazer com que eu pare. Eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês."

A defesa do ex-presidente teria tentado negociar com a PF durante a madrugada para que a ordem de prisão fosse cumprida apenas na segunda-feira, 9, mas o acordo foi para que Lula se entregasse hoje.

Reviravolta

O Partido Ecológico Nacional ingressou, na última quinta-feira, 5, com pedido de liminar no STF na ADC 43, para requerer que a Corte suspenda as prisões em 2ª instância até julgamento do mérito da ação.

O pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio, relator da ADC, e o possível deferimento da liminar poderá garantir a liberdade do ex-presidente Lula, bem como de outros condenados que tiveram o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado.

O ministro Marco Aurélio, no entanto, deu sinais de que não vai decidir a questão monocraticamente - deve levá-la ao colegiado na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira, 11.

Condenação

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Federal Sérgio Moro em julho do ano passado. Em janeiro, o TRF da 4ª região confirmou a condenação e aumentou a pena de Lula para 12 anos em regime inicial.

A prisão de Lula foi decretada na quinta-feira, 5. Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, Moro concedeu o direito de Lula apresentar-se voluntariamente à PF até as 17h da sexta-feira, 6, o que não foi cumprido pelo ex-presidente. No despacho, Moro vedou a utilização de algemas em qualquer hipótese.

Tentativa de liberdade

Após confirmada a condenação em 2ª instância, em janeiro deste ano, a defesa de Lula impetrou uma série de habeas corpus com intuito de evitar a prisão. Os pedidos foram negados.

A primeira negativa veio da 5ª turma do STJ em 6 de março, de forma unânime. O HC foi para o plenário do Supremo que, em 5 de abril, em sessão que durou mais de dez horas, denegou o habeas por 6 a 5.

Após a ordem de prisão, a defesa pleiteou novamente no STJ que mantesse o ex-presidente solto. O pedido foi negado na sexta, 6, pelo ministro Félix Fischer.

Com mais um habeas negado, os advogados de Lula recorreram ao STF em reclamação (Rcl 30.126) com pedido de liminar, a qual questionava a determinação do TRF da 4ª região para que fosse dado início à execução da pena. A defesa sustentou que não houve exaurimento da 2ª instância, já que são possíveis novos embargos, e que o STF definiu em sede cautelar nas ADCs a possibilidade de execução provisória, “sem nunca declará-la automática". O ministro Fachin, relator, no entanto, negou seguimento à reclamação e julgou prejudicada a liminar, na manhã deste sábado, 7.

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