Segunda-feira, 16 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Prerrogativa de função

Cármen Lúcia pauta foro privilegiado para 2 de maio

O julgamento foi interrompido no ano passado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre o foro privilegiado. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.

Até o momento, o processo, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, já tem o voto de oito dos onze ministros pela restrição do foro por prerrogativa de função.

O julgamento

O STF iniciou em maio do ano passado o julgamento da questão de ordem na AP 937, que discute a possibilidade de restringir o foro privilegiado a casos relacionados a crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.

Na ocasião em que o assunto começou a ser julgado, em maio do ano passado, o voto de Barroso, pela restrição do foro, foi acompanhado integralmente por Rosa Weber e Cármen Lúcia e, em parte, pelo ministro Marco Aurélio. À época, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Em novembro do ano passado, os ministros voltaram a discutir o tema. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello também acompanharam integralmente o relator. Após os oito votos, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

leia mais

informativo de hoje

patrocínio

VIVO
Advertisement

últimas quentes