Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Bruno Miragem, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores em temas centrais do Direito Civil. Por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro, juízes e professores abordam o mesmo tema de forma que os diálogos se interajam.

Estruturado em 15 capítulos, os temas contemporâneos de destaque estão organizados de acordo com a ordem de tratamento no Código Civil: adequação de sexo do transexual; direito ao esquecimento; questões polêmicas sobre a prescrição; boa-fé objetiva nos contratos; função social do contrato; contrato de seguro-saúde; responsabilidade objetiva na atualidade; critérios para a quantificação dos danos morais; novo danos na responsabilidade civil (dano morais coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance); função social da posse e da propriedade; questões polêmicas quanto ao condomínio edilício; parentalidade socioafetiva e multiparentalidade; alimentos entre os cônjuges; polêmicas na sucessão do cônjuge; e a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.