Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Algumas reflexões

Ovídio Rocha Barros Sandoval

O jurista tece considerações sobre os limites à produção artística.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Nas últimas semanas vários fatos aconteceram, levando-me à reflexão.

O primeiro deles referente à exposição realizada em museu do Santander Cultural em Porto Alegre, com presença livre por parte de crianças em caravanas escolares. Foram expostos quadros, gravuras, esculturas de inegável mau gosto, para dizer o menos. Acendeu-se a questão concernente à liberdade artística. De um lado, aqueles que defendem a liberdade de expressão artística sem quaisquer limites, e de outro estão aqueles que defendem limites à produção artística, especialmente quando possível a presença de crianças e adolescentes.

O terreno é movediço. A História da Arte demonstra que desde a Antiguidade Clássica até a Idade Média houve a chamada metafísica do “belo” e difundida como Estética, especialmente depois do Renascimento. O “belo estético” ficou associado à proporção, simetria, forma, perfeição, sempre aliados ao bem e ao verdadeiro. No final do século XV, escavações no solo de Roma levaram à descoberta do chamado “Domus Aurea” erguido pelo Imperador Nero, pouco antes de incendiar parte de Roma, no ano 64 d.C. Depois de quase 1.500 anos, foram descobertos, por acaso, corredores e salões soterrados contendo imagens fantasiosas, estátuas, esculturas e figuras estranhas de pessoas, metade gente e metade animal. Daí haver surgido o termo grotesco, originário da palavra grotta em italiano (cova, gruta, buraco, fosso). A palavra grotesco passou a ser utilizada não somente em meios artísticos, como também em outras áreas, por exemplo, na arquitetura e na literatura. É empregado, quase sempre, para exprimir objetos ou figuras estranhas, bizarras e ridículas, sem falar no mau gosto.

Atribui-se a Francis Bacon a ideia de que o ser humano ao conquistar a sua própria liberdade, liberou também a besta que existe em seu interior. Observação que nos leva, muitas vezes, ao deparar com a arte grotesca, a sentir estarmos diante de figuras ou imagens concebidas pela besta que mora no interior daqueles que as retrataram. Arte ou não-arte, pouco importa, pois a forma, como elemento essencial de qualquer pintura, gravura ou escultura, não esconde o seu conteúdo que, junto com a forma, os integram. Eu posso, por exemplo, apreciar os traços hábeis do pintor quanto à forma em que seu quadro surgiu na tela, mas não gostar do seu conteúdo, quando possa expressar algo que ofenda o senso comum da sociedade, chegando ao ponto de abominá-lo.

Na exposição de Porto Alegre, deparamos com “obras de arte” de inegável conteúdo ofensivo aos valores criados e formados pelo senso comum que vigora no seio da sociedade. Qual valor pode se dar a uma pintura, aliás de péssima apresentação quanto à forma, figurando crianças com os ímpetos de “viado” e “viada”? Ademais em tal exposição foi apresentado um punhado de hóstias, adquiridas, possivelmente, em casa de artigos religiosos, contendo palavras obscenas. Quanto a esse fato, estamos diante de um crime tipificado no Código Penal brasileiro. O artigo 208 do Código Penal tipifica em um de seus núcleos o ato de “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Ora, a hóstia representa objeto de culto da Igreja Católica Apostólica Romana e quem o vilipendia pratica o crime tipificado no art. 208 do Código Penal. Portanto, diante de um crime, não importa saber-se de que forma ele aconteceu, seja em uma exposição dita “artística”, seja por qualquer outra forma em que houve o vilipêndio público de um objeto de culto religioso.

De outra parte, se houve a exposição de quadros, gravuras ou cenas de sexo explícito, envolvendo crianças ou adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente pune tais práticas.

Quer dizer, não se pode sob a capa de proteção à liberdade artística, veicular a prática de crime. Aceitar-se tal possibilidade representa abraçar-se o absurdo e o absurdo não se coaduna com o Direito.

Passamos à cena do homem nu, sendo tocado na mão e no tornozelo por uma criança incentivada por sua mãe, que aconteceu no MASP - Museu de Arte Moderna de São Paulo. Por primeiro, cabe indagar-se se tal cena está a representar uma forma de arte. A resposta é, claramente, negativa. Representar um homem pelado deitado, sendo tocado por uma criança, o que de arte possui? Nada, e se de arte grotesca se tratar, apenas sobra o grotesco da cena e sem o mínimo sentido de emoção capaz de sensibilizar quem a assiste.

Todas essas cenas retratadas em telas, gravuras, esculturas e cenas ao vivo, nada mais representam que expressões de famigeradas ideologias capazes de superar as formas em que se apresentam. Famigeradas ideologias, entre as quais se incluem a de gênero e a pregação marxista e engeliana de destruição da família.

O Santo Papa João Paulo II deixou expressa uma importante mensagem para o gênero humano: O futuro da humanidade passa necessariamente pela família. Quanto mais fortalecida a família, melhor será o futuro da humanidade.

A família é uma instituição natural. Consequentemente, existia antes do Cristianismo. Jacques Leclerqc observa que a "Igreja viveu a família", "não criou a família". "A família existia antes; os pagãos que se convertiam ao Cristianismo faziam parte de famílias, como filhos, filhas, maridos, esposas, pais e mães. Se eram casados, a Igreja reconhecia-lhes o casamento" ("A Família", Ed. da Universidade de São Paulo, 1968, pg. 10). O Cristianismo limitou-se a um trabalho de purificar a família. De realçar a sua característica de verdadeira e essencial comunidade de vida e de amor. De célula indispensável para a formação de homens e mulheres capazes de melhorar a humanidade e, por via de conseqüência, a própria Igreja.

Logo, aqueles que atacam a família como criação burguesa própria do Cristianismo estão redondamente enganados, pois a família é, antes de tudo, uma instituição natural, a primeira comunidade, para o homem, é a família. Nela o homem acorda para a vida e passa a ter contato humano e social com os outros, a partir de seus pais. É na família que o homem inicia a sua construção, como pessoa, pois não nascemos seres acabados. A família, além de primeira comunidade, é instrumento indispensável e fundamental para as comunidades maiores – sociedade e Estado. Portanto, a destruição da família importa em destruir o homem e a mulher, igualmente.

Convido os leitores que me honram com a leitura deste artigo a refletir um pouco mais. Todos e cada um de nós – seres humanos – temos VIDA, INTELIGÊNCIA e AMOR, pois somos os únicos animais na face da terra capazes de amar. Pois bem, se possuímos VIDA, a INTELIGÊNCIA nos leva a intuir que temos um PAI e somos FILHOS desse PAI e o elo de união entre o PAI e o FILHO é o AMOR, pois Pai e Filho se amam. No mundo, temos a comunidade humana PAI, FILHO e MÃE (o elo de Amor entre Pai e Filho). É dentro dessa comunidade de amor humano e sagrado que o homem e a mulher nascem para a vida e dão o seu primeiro sorriso. O filho é criado diante de duas imagens fundamentais. Para ele, o pai é o homem verdadeiro e a mãe a mulher verdadeira. Portanto, quando se destrói a imagem do pai, destruímos o homem verdadeiro, quando se destrói a imagem da mãe, destruímos a mulher verdadeira. Fácil aquilatar o mal que isso possa causar ao filho ou filha, no futuro de ambos. Daí porque, "todo ato praticado individualmente interessa a toda comunidade. O bem praticado é ato de criação. O mal, de seu turno, é ato de destruição. O bem praticado individualmente faz crescer toda a comunidade, enquanto o mal a destrói".

Eis porque, entre os valores da família para a sociedade, podemos anotar os seguintes: (a) a família é anterior à sociedade e ao próprio Estado, sendo comunidade originária; (b) consequentemente, não só o Estado como a sociedade não podem ditar normas contra a família, sendo que "a estabilidade, a segurança e a paz da sociedade existem, se existirem na família"; (c) a primeira experiência da fraternidade e da partilha é feita na família; (d) o homem nasce ser sociável, mas na família se transforma em ser social; (e) os ideais políticos e do bem comum são despertados na família; (f) a personalidade do ser humano se forma na família.

Diante disso, manifestações artísticas capazes de pregar famigeradas ideologias tendentes à destruição da família e de seus valores fundamentais devem ser vistas com a indispensável reserva. Não se trata de censura à verdadeira arte, como entendem alguns, mas de cuidado com a formação, especialmente de nossas crianças e jovens adolescentes.

Todo esse quadro gera desorientação. O homem moderno "não mais sabe distinguir o bem do mal, o verdadeiro do falso, o belo do feio, o justo do desonesto, o útil do prejudicial, o lícito do ilícito, o decente do inconveniente etc. Não é mais seguro de nada; não tem nenhum ponto certo de apoio; vive como que suspenso no vazio", como bem observa Battista Mondim (“Antropologia Teológica”, Ed. Paulinas, S. Paulo, 4ª ed., 1988, pg. 60).

Para finalizar, não se pode olvidar observação feita por Ralf Dahrendorf de que com a modernidade, os perigos para a liberdade são diferentes. Para o ilustre professor de Ciências Sociais da Universidade de Constança, “todas as palavras cativantes do ideário modernista - democratização, individualização, comunitarismo e assim por diante - passaram a descrever uma atitude que ajuda a enfraquecer e, em última análise, a corroer as instituições sociais. Elas tendem para a liberdade sem sentido, uma liberdade de escolha sem escolhas que façam sentido.Elas servem para aumentar os distúrbios, a dúvida e as incertezas de todos". E acrescenta: "os falsos arautos da liberdade estão cheios de boas intenções, mas preparam o caminho que poderá nos levar, se não for para o inferno, ao menos para o mais próximo dele na Terra, que é a anomia" ("A Lei e a Ordem", Publicação do Instituto Tancredo Neves e da Fundação Friedrich Naumann, Bonn, ed. 1987, pg. 146).

Aquele que ama o ser humano, a família e a humanidade não pode ficar de braços cruzados diante do avanço de ideologias modernas de gênero e de manifestações artísticas de forma e conteúdo que nada mais fazem do que corroer instituições sociais capazes de proteger a própria sobrevivência da humanidade. Não se há de esquecer que casais homossexuais não procriam. Se não procriam, não podem garantir a continuidade da própria humanidade sobre a Terra.

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*Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, magistrado aposentado, autor de obras e artigos jurídicos, atualizador de obras clássicas do Direito brasileiro.