Curso Básico de Direitos Autorais

• Data: 29/5 a 1/6
• Horário: 19h
• Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro

Coordenação

- Doutor Manoel J. Pereira dos Santos

Carga horária: 8 horas - aula

Programa

*Curso realizado em parceria com a Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA

• Dia 29/5 - segunda-feira

Tema:

Direito Autoral - Introdução geral e objeto do Direito de Autor

• Conceitos básicos
• Natureza jurídica
• Fundamento legal (normas constitucionais, infra-constitucionais e tratados)
• Obras protegidas

- Doutora Silmara Juny de Abreu Chinelato

• Dia 30/5 - terça-feira

Tema:

Direito de Autor - sujeito e atributos

• Autoria
• Titularidade
• Atributos (direitos morais e direitos patrimoniais)
• Limitações

- Doutor Manoel J. Pereira dos Santos

• Dia 31/5 - quarta-feira

Tema:

Direito de Autor - formalidades, transferência e regimes especiais

• Registro
• Transferência
• Regimes especiais: obras audiovisuais, obras jornalísticas e bases de dados
• Regimes especiais: programas de computador

- Doutor Manoel J. Pereira dos Santos

• Dia 1/6 - quinta-feira

Tema:

Direito Autoral - regimes especiais de Direito de Autor e Direitos Conexos

• Regimes especiais: obra fotográfica e obra de artes plásticas.
• Regime dos Direitos Conexos
• Artista intérprete ou executante

- Doutora Silmara Juny de Abreu Chinelato

Taxas de inscrição

Associado: R$ 60,00

Não Associado: R$ 120,00

Estudante de Graduação: R$ 75,00

Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA: R$ 60,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3291-9200

ou