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Seminário Terceirização - Aspectos Fiscais, Riscos Trabalhistas e Previdenciários

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domingo, 10 de outubro de 2004

Atualizado em 18 de outubro de 2004 10:34

 

 

Seminário

 

Terceirização - Aspectos Fiscais, Riscos Trabalhistas e Previdenciários

 

 

24/11/2004 São Paulo - 25/11/2004 Rio de Janeiro

 

 

Realização

 

VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM

Advogados Associados - Escritório associado à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha - AHK)

 

 

APOIO

 

Associação Brasileira dos Bancos Internacionais - ABBI Coordenação

 

 

PROGRAMA

 

13h30 - Entrega de credenciais

 

 

14h - 1ª Parte:

 

Tema: A Terceirização de Serviços

 

Princípio da Livre Iniciativa

 

Formas de Terceirização:

 

a) Profissionais Autônomos

b) Empresas especializadas

c) Cooperativas de Trabalho

 

Vantagens da Terceirização

 

Quadro Comparativo de Custos: Empregado X Terceirizado

 

Atividade-meio e Atividade-fim

 

Serviços Terceirizáveis

 

Visão do Ministério Público do Trabalho

 

 

15h40 - Coffee Break

 

 

16h - 2ª Parte :

 

Tema: Riscos Trabalhistas e Previdenciários

 

Possibilidade de Caracterização de Vínculo Empregatício

 

Responsabilidade Subsidiária - Enunciado nº 331 do TST

 

Orientação Predominante da Jurisprudência

 

Redação dos Contratos - Cláusulas Prejudiciais

 

Medidas para Mitigar os Riscos

 

 

17h20 - 3a Parte:

 

Tema: Aspectos Fiscais

 

Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

 

Responsabilidade Tributária do Tomador dos Serviços

 

Obrigatoriedade de Retenção: IRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS

 

Perfil Profissiográfico Previdenciário

 

 

18h - Reflexões Finais Sobre os Temas Abordados

 

 

18h30 - Encerramento

 

 

PALESTRANTES

 

Dr. José Carlos Mota Vergueiro - Sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, com larga experiência em Direito Empresarial, tendo atuado como Diretor Jurídico e de Impostos de grandes empresas e bancos multinacionais

 

Dr. Hélio Fernandes - Advogado militante na área do Direito Empresarial, Consultor Sênior do escritório, tendo atuado por muitos anos como gerente de empresa automobilística.

 

Dr. Samuel L. Manzotti Riemma Advogado militante na área do Direito Empresarial, Consultor do escritório, com grande experiência prática nos temas abordados, tendo atuado em empresa de consultoria internacional.

 

 

Atenção!

 

*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento

*Este curso poderá ser realizado "IN Company" consulte-nos.

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

Clique aqui

 

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