Curso - Planejamento tributário para 2010

Curso Especial

Planejamento tributário para 2010

Data: 17/12/09
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, Av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável. Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.

Público alvo

Gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução

Conceito de Planejamento Tributário
Distinção entre elisão e evasão
Princípios constitucionais pertinentes
Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

3) Planejamento sobre a Tributação do Lucro

Lucro Real

Regras estruturais de incidência
periodicidade de apuração
vantagens da opção pelo pagamento mensal
ganhos de capital e o "lucro estimado"
cálculo do imposto mensal
balanço de suspensão/redução - características
aproveitamento de incentivos fiscais
Vantagens e desvantagens
Ponto de equilíbrio para adoção do lucro real

Lucro Presumido

quem pode optar e impedimentos
valores que compõem e não compõem a receita
regime de competência ou de caixa
forma e momento de manifestar a opção
cálculo do lucro presumido - atividades x percentuais aplicáveis
determinação do imposto - deduções - compensações
incentivos fiscais - vedação à dedução
lucros e dividendos distribuídos aos sócios
Vantagens e desvantagens
Ponto desequilíbrio para adoção do lucro presumido

"Cases" IR/CSLL

Pró-labore x distribuição de lucros
Juros sobre capital próprio
Bens de consumo eventual
Ganho de capital
Contrato de mútuo
Brindes x bonificações
Provisão de férias

4) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento

IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS

Vendas: qual o momento do débito?
Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?
Faturamento antecipado
Consignação mercantil
Venda a prazo

"Cases" ICMS/IPI/PIS/COFINS

Desconto financeiro x desconto comercial
Prazo comercial x prazo fiscal
Prestação de serviços: repasse de despesas
Venda com instalação e montagem
Produtos montados no destinatário - IPI
Frete próprio x frete de terceiros

5) Simples Nacional

Quem pode optar
Principais pontos do regime
Regime de caixa - possibilidade de opção
Tabelas de tributação - anexos
Vantagens e desvantagens
Lucro presumido x Simples Nacional

6) Créditos Fiscais

Instrutor

-Sidney D 'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; palestrante há mais de quinze anos na área de legislação fiscal, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Autor de diversos artigos tributários pontuais; co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis".

*Incluso : material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização