segunda-feira, 28 de setembro de 2020

FACHADAS

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Negativação do nome e danos morais
Boa explicação Dra, já compartilhei.
Bianca da Silva Assis
História fluminense

"Perdoem-me a insistência, mas os redatores de Migalhas precisam aprender um pouco sobre a geografia e a história fluminenses. Recentemente Migalhas (nº 4.890) explicando a alguns leitores a razão de ter usado a palavra 'província' apenas como forma coloquial de expressão, disse o seguinte: 'Neste sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai'. Ocorre que nada aconteceu com o RJ há 60 anos. RJ é sigla do Estado do Rio de Janeiro, que foi província desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde com o RJ (Estado do Rio de Janeiro) o qual, 15 anos depois, incorporou o Estado da Guanabara que deixou de existir como Estado, passando a ser um município do Estado do rio de Janeiro (a lei que estabeleceu a incorporação do Estado da Guanabara falou em fusão para não melindrar os cariocas mas foi de fato incorporação, pois permaneceram para o Estado o nome Rio de Janeiro, a sigla RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite e Tosto e Barros Advogados Associados
Gramatigalhas

"Ao me manifestar nos autos como Administração Judicial, tenho preferido a utilização do termo Administração Judicial ao invés de Administradora Judicial, porque se trata de pessoa jurídica que atua nesta especialidade e que, como fica claro de exemplo abaixo, se referindo a si própria. Quer usando o termo 'Administração Judicial' ou 'Administradora Judicial' tenho utilizado sempre frases como esta: 'Esta Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$ ....'. Entretanto, tenho colegas que insistem em dizer que o emprego do pronome demonstrativo 'esta' está errado e que o correto seria: 'A Administração Judicial apurou um crédito no valor de R$...'. Entendo que neste caso o correto é como faço, empregando o pronome 'esta', porque é ESTA Administração Judicial que petiona e que se manifesta. O pronome demonstrativo localiza a pessoa que fala, no caso a Administração Judicial, no discurso (petição). Se eu fosse tirar esta mesma dúvida contigo, mas não em nome próprio, mas em nome da Administração Judicial que represento, não utilizaria o pronome 'a', mas o pronome 'esta', 'esta Administração Judicial tem uma dúvida sobre qual pronome usar'. É estranha a construção do meu colega, utilizando o pronome 'a' porque é a Administração Judicial falando dela própria e não de terceiros. Todavia, não consigo demover o meu colega, de forma que peço a sua elevada intervenção nesta celeuma que surgiu."

Olegário Mariano
Lava Jato

"Concordo plenamente com o posicionamento de Jonas Frederico Santello, sob o título Migalhas dos leitores - Lava Jato - Críticas, pois infelizmente o informativo deixou de ser isento há algum tempo. Há uma parcialidade e depreciação escancaradas nas notícias envolvendo a Lava Jato. A Nota da Redação com as justificativas, para quem acompanha o Migalhas há anos, não convence... Não acredito que sejam poucos os migalheiros que têm observado essa mudança na linha editorial do Migalhas."

Lidia Tomazela
Gramatigalhas

"Professor, como justificar o uso da palavra 'colegitimado' se não consta do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa? É correto usar tal palavra?"

Rubem Sarmento
STF

"O Superior Tribunal Federal vem se superando no número de decisões, absolutamente deletérias aos interesse de todos os brasileiros. Além de facilitar a vida de transgressores de toda ordem, agora, proíbe a polícia de fazer operações de combate ao crime, em torno de escolas e de postos de saúde, nas favelas do Rio de Janeiro, inclusive o uso de helicópteros! Essa luminosa decisão leva ao cidadão comum a impressão que o STF passa a ser o chefe Supremo das facções criminosas."

Eduardo Augusto de Campos Pires
Abuso nos preços

"Administração pública deve preocupar com seus habitantes. Nomear uma comissão para verificar os aposentados que necessitam de ajuda da assistência permanente de outra pessoa. Cadastrar todos e requerer junto ao INSS. A lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelece, em seu art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício. Aumento abusivo de preços. O aumento abusivo no preço de produtos, ou seja, a venda por um preço muito acima do praticado naturalmente no mercado sem justificativa, é uma infração ao artigo 39 da lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na maioria dos municípios não existe o PROCON devido estar ocorrendo abusos no aumento de preços nas mercadorias. O município deve criar uma lei municipal para conter os abusos nos preços das mercadorias. Os estabelecimentos comerciais que descumprirem lei podem ter alvará cassado pela prefeitura. Sócios, diretores e gerentes podem sofrer processos cíveis e criminais. Fica a dica."

Sérgio Furquim
Inquérito - Interferência na PF

"O ministro Celso de Mello que nos perdoe, mas o parágrafo 1º, do artigo 221 do CPP dispõe textualmente que: § 1º. O presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício. (Redação dada pela lei 6.416, de 24/5/1977). Realmente, a Justiça brasileira cansou-se, tanto que está sentada defronte ao STF e não em pé como em qualquer lugar civilizado. A idade está 'pesando'?"

Fernando de Oliveira Geribello
Gramatigalhas

"Achei uma 'Gramatigalhas' de 2007 a respeito da ortografia do termo 'prequestionamento', se com hífen ou sem. Você ensina que não há o hífen. Porém, ao me deparar com o CPC, o Código usa o termo 'pré-questionamento' (art. 1.025). Afinal, qual o correto: com ou sem hífen? E as flexões desse termo, como 'prequestionada', 'prequestiona-se'? Obrigado!"

Bruno Henrique de Moura
Gramatigalhas

"Prezado professor José Maria da Costa, recebi uma decisão do TJ/MG com a seguinte frase: 'Em face do exposto indefiro o efeito suspensivo pleiteado, para sobrestar os efeitos da decisão agravada, até ulterior decisão'. Eis minha dúvida: Apesar do indeferimento do efeito suspensivo pleiteado o desembargador sobrestou os efeitos da decisão agravada até que ulterior decisão? Ou o desembargador indeferiu o efeito suspensivo pleiteado que visava sobrestar os efeitos da decisão agravada até ulterior decisão? Agradeço desde já deixando um forte e caloroso abraço."

Markenio Dutra
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