segunda-feira, 28 de setembro de 2020

FACHADAS

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Considero inacreditável chegarmos 2020, com o chefe do poder executivo comportando-se o tempo todo como se estivesse em um boteco, cercado por seus amigos de bebedeiras. Não há decoro algum, o que deixa-me deveras indignada como cidadã e como mulher advogada!
marcelina
Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
Como "prevenir e pacificar os conflitos sociais" quando o TST concede justiça gratuita (presumindo gastos não comprovados) a quem recebe mais de trinta mil reais?
Thiago Custódio Pereira
Nota da Redação

"Com elevado respeito a este democrático Migalhas que, antes de tudo prima pela boa educação, eu ouso fazer um pequeno reparo na Nota de Redação - Migalhas nº 4.887 -, momento em que se referiu aos juízes como servidores públicos. Por que o reparo e a ousadia do meu esclarecimento? Nos Estados, como o nosso, os juízes são constitucionalmente considerados órgãos do Poder Judiciário, ou dentro da teoria do Direito Administrativo são tratados como agentes públicos políticos, ou seja, com a reserva constitucional de serem vitalícios e inamovíveis podendo ser demitidos da Magistratura, como V.Sa. deve saber, apenas por meio do devido processo judicial penal. Estas garantias, como devem saber também os redatores desta prestigiosa e digna revista eletrônica, não diz respeito a pessoa do juiz, mas dirigida ao cargo que ocupa para preservar, especialmente, numa democracia soberana de Direito, a independência e a imparcialidade do juiz como fundamental para a manutenção da própria democracia e a preservação do próprio Estado Federativo Democrático de Direito, sendo, por isso, lícito dizer que os magistrados não são a longa manus do Estado, qualidade esta de que desfrutam os servidores públicos. Os juízes, única e exclusivamente no exercício da jurisdição, como se diz no nosso meio, só é juiz quando se age debaixo da conclusão no processo, são o próprio o Estado concretamente agindo, ou seja, o juiz é uma autoridade pública investida constitucionalmente, para o exercício da alta função de Governo do Estado. Fora do processo o juiz é um cidadão sem nenhum poder. Lamentavelmente o populismo que avança no mundo todo, também no Brasil entre os próprios juízes e até nas altas cortes de Justiça, especialmente, o CNJ, já há algum tempo passado, tratam o magistrado, não mais e nem menos como um prestador de serviço público, talvez, quem sabe, fundado na doutrina francesa do Direito Público que trata o juiz como servidor público sem as garantias constitucionais dos regimes republicanos federativos democráticos de direito. Na França o Poder Judiciário é tratado como uma espécie de departamento do Poder Executivo. A origem disso está na Revolução Francesa, evidentemente. O juiz é considerado, por todo e qualquer regime totalitário, como servidor público, ou seja, como dependente do Poder Executivo e dessa forma controlar, fiscalizar e subjugar o juiz à ideologia do líder político ou do partido único de Estado, ou seja, a Justiça deve ser aplicada da forma como o líder ou partido político único determina. Exemplos desse sistema autoritário mais influentes são a China, a antiga União Soviética e a temida República Nacional Socialista Nazista cujo filósofo e jurista nazista Carl Schmitt deu sustentação filosófica e jurídica ao regime, tanto que Hitler o condecorou com a maior comenda do nazismo . É necessária a leitura de Carl Schmitt e das obras marxistas para se compreender a razão de se considerar os juízes como prestadores de serviço público, ou seja, considerado o juiz como servidor empregado do povo, aliás, isso serve até mesmo para se compreender os arroubos do nosso presidente ao proclamar que o povo está acima da Constituição ou então dizer que ele é a própria Constituição ou ainda como o movimento ideológico, com apoio de até conhecido jurista, para a substituição dos ministros do STF e estabelecer, como na doutrina de Carl Schmitt, que só o líder político (Führer) é a autoridade suprema ( mas não por representação) que encarna a vontade soberana do povo. Imagine senhor redator se os juízes, no Brasil, nesse momento crítico pelo qual passamos, fossem servidores públicos! Todos os ditadores populistas, sejam de esquerda ou de direita, a primeira coisa que fazem quando tomam o poder é eliminar, ou numa forma mais branda, mas eficiente, cassar os juízes e substitui-los por gente que lhe vai dar sustentação. Exemplo recente: Venezuela! Portanto, dentro do nosso regime constitucional democrático de direito o juiz não é servidor público. É agente público político porque desempenha função de Governo do Estado. Peço desculpas se me estendi muito, mas o fiz, em primeiro lugar, pelo populismo que está desmedidamente crescendo contra os juízes, inclusive movimentos no Congresso para estabelecer constitucionalmente a demissão do juiz em procedimento administrativo disciplinar, o que representa um grande perigo para a democracia de direito por se poder usar desse instrumento politicamente e, em segundo, porque tenho a sua revista em alto conceito pelo espírito democrático de direito que a inspira. Enfim, o meu temor é que juristas, políticos e a imprensa repercutam constantemente, como vem acontecendo, essa populista ideia do juiz como empregado do povo e com isso mudem completamente a função jurisdicional para reduzi-la a condição de longa manus do Estado. Não escrevi tudo isso por vaidade, egoísmo ou por sentimento de superioridade, mas pensando nas gerações futuras de juízes porque estou em fim de carreira, ou seja, 44 anos de efetivo exercício da judicatura. Muito obrigado."

Ferraz de Arruda
Gramatigalhas

"Oi Professor: Na verdade, não sei se o seu senhor vai poder me ajudar e ajudar a todos. Deixo também a informação que já tenho o seu livro de Redação jurídica que é uma obra-prima no nosso vernáculo. Então, gostaria de saber se o senhor pode me responder no Gramatigalhas a diferença entre coesão e coerência que se misturam muito. Desde já, agradeço pela pessoa que transparece ser!"

Wellington Pereira
Eleição OAB

"O advogado só é reconhecido em ano de eleição da OAB. Muitos advogados para sobreviver estão fazendo bicos vendendo (salgados). Enquanto isso nas grandes subseções e na seccional não há crise porque é movida a festas. Confraternizações, reuniões regadas a comes e bebes. Isto é só para os companheiros. Você advogado do interior já recebeu um cartão parabenizando o dia do advogado? Já foi convidado a participar das reuniões e festas? Isto é para os companheiros que compõem as comissões. Você só será lembrado em ano eleitoral ai vai receber convites e cartas o ano todo. Terminou a eleição você não existe mais. Isto é a realidade."

Sergio Furquim
Lava Jato

"Concordo plenamente com o posicionamento de Jonas Frederico Santello, sob o título Migalhas dos leitores - Lava Jato - Críticas, pois infelizmente o informativo deixou de ser isento há algum tempo. Há uma parcialidade e depreciação escancaradas nas notícias envolvendo a Lava Jato. A Nota da Redação com as justificativas, para quem acompanha o Migalhas há anos, não convence... Não acredito que sejam poucos os migalheiros que têm observado essa mudança na linha editorial do Migalhas."

Lidia Tomazela
Lei antifumo

"Até que enfim! Sim, uma decisão inteligente, algo raro nesse grupo de ministros de 'alto saber jurídico'!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Toffoli

"O melancólico mandato do ministro Toffoli chega ao fim, mas houve tempo para mais uma de suas pérolas: nunca viu um ato antidemocrático do presidente da República. Fosse pouco a gente respiraria, mas vem ai o garoto propaganda da XP Investimento. Acho que nem com reza braba dá jeito nessas espécimes do Poder Judiciário."

Cidrac Pereira de Moraes
Gramatigalhas

"Outra questão que acho estranho é: Desde já, fico no aguardo... Acredito, que esse termo 'fico no aguardo' não existe."

Pedro Ferreira
Sessão virtual

"Ministro Napoleão Maia Nunes, um leão, de 'garras afiadas' e 'juba majestosa'."

Márcio Marcucci
mail

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente