quinta-feira, 1 de outubro de 2020

FACHADAS

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Cascavel/PR

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

Covid-19

"Como vocês vêm dando importância às questões relativas à Covid-19, o que é justificável, pois trata de algo relevante nas nossas vidas, seria apropriado, também, sob a minha humilde ótica, noticiar que o nosso país, mesmo não sendo o que mais tem casos de contaminação, é o que mais tem curados. Acho que não são somente notícias ruins e parciais que devem ser veiculadas nesse poderoso rotativo. Tenham todos um bom dia, um bom final de semana e fiquem em segurança."

Marcelo Moleiro
Gramatigalhas

"Oi Professor: Na verdade, não sei se o seu senhor vai poder me ajudar e ajudar a todos. Deixo também a informação que já tenho o seu livro de Redação jurídica que é uma obra-prima no nosso vernáculo. Então, gostaria de saber se o senhor pode me responder no Gramatigalhas a diferença entre coesão e coerência que se misturam muito. Desde já, agradeço pela pessoa que transparece ser!"

Wellington Pereira
Crimes ambientais

"'...nossas preciosas matas vão desaparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorancia e do egoismo; nossos montes e encóstas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois seculos ficará redusido aos páramos e desertos aridos da Libya. Virá então esse dia (dia terrível e fatal) , em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes commettidos' (José Bonifácio de Andrada e Silva, "Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil", publicada em 1825 pela Typographia de Firmin Didot, Paris, p. 38). Será que até antes de 2025, caro leitor, conseguiremos concretizar a profecia de José Bonifácio?"

Erasmo Valladão
Prerrogativas

"O abuso é manifesto. Cabe indagar porque em audiência presencial, nos termos da lei que assegura paridade de armas entre partes e inexistência de hierarquia entre advogado e o juiz - ainda que este presida a sessão -, o magistrado não detém o poder de cassação absoluta da palavra do causídico, nem com o abuso de força policial. Contudo, passou a deter referido poder arbitrário, ao alcance do seu indicador em riste (rectius, no mouse) em sessão virtual? Seguramente, há uma distorção absurda em eventual regra ou omissão regulamentar que permita esse poder digital operacional desmedido ao Juízo, consistente em supressão instantânea do livre exercício da advocacia. A sessão virtual, nestas condições, impede o curso democrático e legal da realidade dialética da natureza, por essência conflituosa, da audiência. Acredito, e espero, que na hipótese de violação a eventual norma regulamentar operacional da sessão virtual que tenha o condão de impedir referido abuso (se não existe há distorção legal no respectivo regulamento) a OAB deverá pugnar pela adequação legal, além da adoção de providências cabíveis à representação contra esse abuso. Em suma, impedir a reiteração desse absurdo."

Klebio Cordeiro Coelho
Coragem

STF

"É decepcionante ver esse rotativo se omitir por inteiro ante as aberrações jurídicas cometidas pelos ministros do STF. Migalhas já foi bem mais altivo e corajoso. Pena."

José Renato Almeida
Toffoli

"O melancólico mandato do ministro Toffoli chega ao fim, mas houve tempo para mais uma de suas pérolas: nunca viu um ato antidemocrático do presidente da República. Fosse pouco a gente respiraria, mas vem ai o garoto propaganda da XP Investimento. Acho que nem com reza braba dá jeito nessas espécimes do Poder Judiciário."

Cidrac Pereira de Moraes
Gramatigalhas

"Outra questão que acho estranho é: Desde já, fico no aguardo... Acredito, que esse termo 'fico no aguardo' não existe."

Pedro Ferreira
Gramatigalhas

"Prezado professor José Maria da Costa, recebi uma decisão do TJ/MG com a seguinte frase: 'Em face do exposto indefiro o efeito suspensivo pleiteado, para sobrestar os efeitos da decisão agravada, até ulterior decisão'. Eis minha dúvida: Apesar do indeferimento do efeito suspensivo pleiteado o desembargador sobrestou os efeitos da decisão agravada até que ulterior decisão? Ou o desembargador indeferiu o efeito suspensivo pleiteado que visava sobrestar os efeitos da decisão agravada até ulterior decisão? Agradeço desde já deixando um forte e caloroso abraço."

Markenio Dutra
Gramatigalhas

"Prezado professor do Migalhas, sou geólogo e fui professor da USP e da UFMG e dei aulas de disciplinas básicas do curso de Geologia, tais como: exploração mineral, pesquisa mineral, economia mineral e direito mineral. Este campo cinzento do Direito, de difícil compreensão dos advogados e juristas e entendimento dos engenheiros geólogos e de Minas. Não temos boa Política Mineral e já usam Política Minerária e criaram a ANM- Agência Nacional da Mineração, ainda bem não Minerária, que substituiu o DNPM- Departamdnto Nacional da Produção Mineral, ainda bem que não era Minerária. Ocorre que até na legislação há uso indevido e errado da língua e gramática. Há algum tempo o juridiquês introduziu o termo 'direito minerário', um neologismo que havia sido usado para designar a atividade minerária, por Elias Bedram, que é correto e tudo passou a ser inadequadamente denominado: direito minerário, processo minerário, jazida minerária, recurso minerário e já vi uma tese acadêmica abusando da designação mineratoria, para a extração mineral. Há livros e cursos de Direito Minerário e alguns mais cuidadosos usam Direito da Mineração. Qual sua crítica desse desvio na aplicação do termo corrente em nosso meio técnico e jurídico?"

Everaldo Gonçalves
Gramatigalhas

"Dr. José Maria, eu tenho uma dúvida cruel: quando o verbo, no pretérito imperfeito do subjuntivo (fosse, fizesse, etc.), vem ou não acompanhado de 'se'. Por exemplo: qual a diferença de significado e como saber quando e por que utilizar ou não o 'se'? 'Como quisesse ir, resmungou e logo se calou' versus 'Como se quisesse ir, resmungou e logo se calou'? Desde já lhe agradeço pelos esclarecimentos!"

Aurélio Júnior
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