terça-feira, 29 de setembro de 2020

FACHADAS

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

A copa da árvore produz um efeito de luz e sombra na frente do escritório de Naviraí/MS.

Localizado no centro de Palmas/TO, o escritório é marcado pelo imponente símbolo estampado em sua fachada representando a banca.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

STF: Não há responsabilidade solidária de advogado sobre dívida tributária de cliente
Em comum acordo com tal julgamento, pois o advogado além de suas responsabilidades em defender a causa de seu cliente ( ou as administrando) , ainda terá responsabilidades solidária junto aos seus assistidos ??? Isso não tem lógica.
Leila Albuquerque Cantão
Gramatigalhas

"Como conjugar frases ao falar sobre embargos de declaração? Sempre plural?"

Laura Ruvieri de Amorim
Gilmar x Forças Armadas

""Vi, pela televisão, a tentativa do ministro Gilmar querendo explicar sobre a sua infeliz fala. Tentar dizer que o 'stf' não desautorizou o presidente, que deveria haver um compartilhamento entre o governo federal e os governadores e prefeitos. Depois fala em Forças Armadas e genocídio. Será que ele sabe o que é genocídio? Se houve ou se houver o tal genocídio, o primeiro culpado será o seu querido 'stf', com as irresponsáveis atitudes que tomou contra o governo federal. Além de covarde, segundo palavras do seu afilhado, um tal de 'lula', ainda é mentiroso. Palavras lançadas, são como pedras lançadas, não voltam. Ao menos deixou claro que o peso das armas fala mais alto que a sua grande competência de juiz, tentando sair da enrascada em que se meteu. O peixe sempre morre pela boca e o senhor ministro ainda não aprendeu isso. Não só ele, todos os seus pares de tribunal. Julgam-se poderosos. Na verdade, poderosos eles são, mas, nunca poderão tudo. Quem viu a cara do ministro na televisão, percebeu a 'sem gracesa', (como diz o mineiro de uma certa região de Minas Gerais) estampada nos seus trejeitos faciais. O 'stf' vem tentando ser o salvador da pátria contra o presidente e aliando-se a dois adversários lá no Congresso Nacional. São o presidente da Câmara e o do Senado. Bolsonaro, esperto como é, deixou que a carruagem seguisse em frente. Sabia que, uma hora, um deles iria cutucar a onça com vara curta, acostumados que estão a falar o que bem entendem e, às vezes, sobre assuntos que nada entendem. Um deles, o que se julga o mais espertinho de todos, mordeu a isca. Agora, vem com 'cara de tacho' tentar nos enganar com suas desculpas esfarrapadas. A mim, não convenceu! Nem por isso, serei capaz de ofender ou desacatar qualquer um dos ministros do 'stf' (não sou louco e nem idiota), mas, como cidadão, reservo-me o direito de ter muitas dúvidas sobre a capacidade de fazer justiça atribuída à Corte."

Luiz Guilherme Winther de Castro
Era digital

"Ficamos imersos na tecnologia, cegos não estamos familiarizados com a literatura do espírito. Estamos interessados nas notícias do dia e nos problemas práticos do momento. Deixamos de meditar, parar, contemplar e sentir. 'Antigamente, o campus de uma universidade era uma espécie de área hermeticamente fechada, onde as notícias do dia não se chocavam com a atenção que você era estimulado a ter em se dedicar à vida interior, no aprender. E onde não se misturava com a magnífica herança humana que recebemos de Platão, o Buda, Goethe e outros, que falam de valores eternos e que dão o real sentido à vida'. Para quem não leu, recomendo o Livro do antropólogo Joseph Campbell. Ele realizou um estudo detalhado sobre a presença da mitologia no universo humano e chegou a interessantes conclusões. 'Death is a natural part of life. Rejoice for those around you who transform into the Force. Attachment leads to jealousy, the shadow of greed that is'. Em 2018 cientistas da Universidade de Viena, na Áustria, realizaram testes com o intuito de tentar entender e recriar as atividades cerebrais dos seres vivos. O ser de apenas 300 neurônios em seu corpo robótico se comportou da mesma forma que o ser vivo costumava agir. Além disso, ainda foram capazes de adicionar novas habilidades ao verme utilizando métodos de psicologia comportamental. Estamos em alta velocidade, imersos por aplicativos, tentando resgatar aquela sociedade fraterna e igualitária que foi perdida. Temos que olhar para os 'pontos cegos'."

Coriolano Camargo
Falecimento - Carlos Eduardo Marano Rocha

"Dudu era um dos amigos que a vida me trouxe. Sua maior característica era o sorriso aberto pra todos. A lembrança de sua amizade vai ficar gravada em todos os amigos."

Eduardo Uchoa e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/DF
Amianto

"O plenário virtual do STF, por maioria, manteve o entendimento exarado em 2017 , que proibiu, em todo o território nacional, a exploração, comercialização e utilização do mineral cancerígeno amianto. A presente decisão reafirma o poder dos Estados de restringirem o uso do amianto e obriga as empresas no estado do Rio de Janeiro a custearem o tratamento de seus empregados vitimados. Além das ADIs mencionadas, que questionam leis de proibição nos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul, tramitam ainda uma ADPF contra lei de mesmo teor do município de São Paulo e, para nós, a de maior urgência, a ADI 6200, que se insurge conta a Lei Ronaldo Caiado, que autoriza desde julho de 2019, a exploração do mineral mortal, no Estado de Goiás, para fins de exportação. Nós, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), aguardamos ansiosos que o ministro relator, Alexandre de Moraes, acolha os reiterados apelos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para que conceda liminar, suspendendo esta prática execrável de racismo ambiental, duplo-padrão (double standard) ou dupla moral, que permite que exportemos a populações mais vulneráveis socioambientalmente que a nossa aquilo que foi considerado prejudicial para a saúde dos brasileiros e brasileiras."

Fernanda Giannasi
Coragem

STF

"É decepcionante ver esse rotativo se omitir por inteiro ante as aberrações jurídicas cometidas pelos ministros do STF. Migalhas já foi bem mais altivo e corajoso. Pena."

José Renato Almeida
Gramatigalhas

"Recebi meu diploma da faculdade e lá veio escrito assim: que sou brasileira, natural de Santana do Ipanema, Estado do Alagoas. A minha dúvida: é correto esse 'do Alagoas'?"

Carleane Amorim da Silva
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
Sistema S

"Acho inacreditável um profissional que tem a bagagem jurídica do dr. Edvaldo Nilo de Almeida afirmar em artigo que os recursos do Sistema S são públicos. Por outro lado, não concordo também que essas entidades autônomas que compõem o sistema em foco sejam bem fiscalizadas porque quando são bem 'espremidas', o suco de laranja podre que vaza é capaz de entupir qualquer esgoto localizado neste Brasil varonil. Mas enfim, são dirigentes de sindicatos patronais que desviam recursos originários da própria categoria dos empregadores, obrigados por lei a contribuir. Os serviços gratuitos prestados aos trabalhadores por essas entidades, hoje em dia são quase inexistentes. Criaram até faculdades para concorrer com a iniciativa privada. Não é uma beleza isso? É porque o cão danado da vez é Orlando Diniz, então todos a ele. Que tal mudar o alvo para o homem que criou o pato da FIESP? Seria algo muito interessante para todos nós!"

Abílio Pereira Neto
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