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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Estremação de imóveis em condomínio pro diviso: Análise do código de normas de minas gerais e da possibilidade de aplicação aos condomínios formados por apenas dois condôminos
O artigo analisa a estremação em Minas Gerais, seus requisitos e sua aplicação em condomínios com dois condôminos, destacando sua função regularizadora.
...sua área seja lindeira (como normalmente é).
15.5 Possibilidade de regularização sucessiva
A norma não exige que todas as parcelas sejam simultaneamente individualizadas. A redação do art. 1.151, ao determinar que a escritura descreva...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de junho de 2026
Juiz rebate queixa de morosidade feito por advogada: "domingo, 18h45 e estou aqui decidindo"
Magistrado afirmou que já havia decidido aproximadamente 20 processos e negou ter causado desistência de comprador.
...atua em ação envolvendo a divisão de espólio afirmou que um investidor interessado em adquirir um imóvel, além de outras unidades da empresa, desistiu do negócio em razão da suposta demora na autorização...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de abril de 2026
STJ permite alterar polo ativo após fase de saneamento do processo
Corte admitiu ajuste desde que não haja alteração no pedido ou na causa de pedir.
...envolvia ação de demarcação e divisão de terras - procedimentos especiais que exigem requisitos específicos na petição inicial, como título de domínio, descrição do imóvel, indicação de confrontantes e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2026
Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA
Oito dias após Migalhas noticiar ação iniciada em 1987, magistrado proferiu decisão.
...antigos vendedores das terras.
Entendeu que não havia direito de regresso, já que a ação tratava apenas da divisão de condomínio, e não de perda da propriedade por evicção.
Sem má-fé
Também foi afastada a alegação de...