Terça-feira, 23 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 3.7.18

terça-feira, 3 de julho de 2018

Votações urgentes perderam status e agora são colocadas em perspectiva na Câmara e no Senado.

Daqui a 15 dias, o Congresso vai parar por causa do recesso parlamentar e esse é o período em que a agenda fica mais sujeita a remendos.

Neste ano de eleições, porém, tudo fica mais evidente - inclusive a lentidão e o descompasso dos partidos. A produtividade cai, a imprensa reclama e os grupos de interesse se movimentam.

Na semana passada, parte desses agentes bem que tentou, mas não conseguiu reunir forças para destravar o fluxo.

O resultado de tanto desencontro acumulado é a formatação de uma espécie de "pauta mínima".

Além de ser um dos jargões mais desgastados de Brasília em tempos de crise e/ou inversão de prioridades, apostar no pouco que resta pode ser o último grande esforço do Legislativo em 2018.

Câmara-Senado

O que está no radar

Não está claro como e quando - ao longo das próximas duas semanas - alguns temas serão testados.

Na Câmara, entre tantos outros itens, está na fila o projeto de lei 8.939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União.

Um texto que veio do Senado e que regulamenta o desmembramento e a fusão de municípios também espera por votação.

Há ainda o cadastro positivo obrigatório (projeto de lei complementar 441/17), que recebeu destaques dos partidos e simplesmente empacou.

No Senado, a intenção é levar a plenário o projeto que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal.

Outro projeto pendente detalha a programação monetária do governo Federal para o segundo trimestre de 2018.

Eleições

Hora de discutir o espólio

Os partidos que formam o chamado 'centrão' (PP, DEM, PRB, Solidariedade, PSC e PR) não devem seguir unidos em um apoio único para a disputa ao Planalto.

Em busca desse espólio, candidatos articulam encontros com líderes do bloco. Ao mesmo tempo, dirigentes desses partidos pequenos e médios avaliam dois aspectos: 1) quem tem reais chances de passar para o 2º turno e 2) quem é capaz de garantir-lhes espaço e sustentação política.

Câmbio

Nova onda

O fato de o dólar mirar os R$ 4 neste momento tem sido interpretado pelas casas de análise como um sinal de que os cenários pré e pós eleições produzirão rearranjos absolutamente imprevisíveis no Brasil.

Outra certeza entre os que acompanham o câmbio é a de que tendências globais se confirmaram antes do tempo: a elevação da moeda americana consolida uma face importante da guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Combustível

Reunião, aumento e suspense

O preço dos combustíveis segue bastante presente na agenda política e econômica.

Ontem, a Petrobras anunciou novo aumento de 1,9% da gasolina nas refinarias - passa a vigorar hoje.

O preço do diesel continua congelado em R$ 2,03.

A falta de acordo entre caminhoneiros e empresários nos encontros mediados até aqui pelo STF mantém o assunto na categoria "sensível".

Uma nova reunião foi marcada para o dia 27/8.

Agenda

Indústria - A CNI promove hoje a 11ª edição do Encontro Nacional da Indústria (ENAI), em Brasília.

Inflação - O IBGE divulga hoje o índice de preços ao produtor ligado às indústrias extrativas e de transformação.

Nos jornais

Dirceu - O ministro Dias Toffoli, do STF, cassou ontem de "ofício" - sem ter sido provocado pela defesa - a decisão do juiz Federal Sérgio Moro que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro José Dirceu. (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)

Palocci - O ex-ministro Antonio Palocci prometeu entregar nos próximos dias uma série de arquivos envolvendo negociatas da sua consultoria e empresas que contrataram o trabalho e sua influência em casos que podem ser considerados ilícitos. (O Globo)

Lava Jato - O TCU pediu ao STF acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e solicitou ainda que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, defina "limites e condições dentro dos quais os referidos registros poderão ser utilizados como provas nos processos do Tribunal". (O Estado de S. Paulo)

Câmbio, desligo - Após uma sequência de oito meses de solturas, o ministro Gilmar Mendes, do STF, negou liminares para libertar réus em desdobramento da Lava Jato no Rio. Manteve a ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz Marcelo Bretas contra ao menos 14 acusados na operação Câmbio, Desligo, que investiga uma rede de doleiros. (Folha de S.Paulo)

Denúncia - Em entrevista, o procurador Frederico Paiva, do Distrito Federal, que assinou a denúncia contra executivos da JBS e o ex-procurador Marcello Miller, afirma que "as omissões" de Joesley Batista "não apagam" os ilícitos cometidos pelo presidente Michel Temer e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). (Folha de S.Paulo)

Dataprev - Indicado ao cargo pelo líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE), o presidente da Dataprev, André Leandro Magalhães, já foi punido em investigação interna por "não exercício das atribuições do cargo com zelo e dedicação". (O Globo)

Convenções - A indefinição das candidaturas à presidência da República e a dificuldade dos pré-candidatos em atrair partidos para suas coligações vão retardar a realização das convenções partidárias neste ano. (O Estado de S. Paulo)

PSDB e DEM - Auxiliares do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência pelo PSDB, elegeram o DEM como o parceiro prioritário neste momento na costura por apoios para a eleição presidencial. A expectativa é de que o DEM suba no palanque tucano logo após a Copa do Mundo. (O Estado de S. Paulo)

PLDO - O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Dalirio Beber (PSDB-SC), propôs em seu parecer, apresentado ontem, um corte de 10% das despesas de custeio administrativo no próximo ano, a proibição de novos reajustes salariais a servidores e a não correção de benefícios. (O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico)

Câmbio 1 - O dólar comercial voltou a superar os R$ 3,90. A moeda americana encerrou ontem com valorização de 0,59%, a R$ 3,912. A cotação foi resultado do temor de acirramento nas disputas comerciais entre as principais economias do mundo. (manchete de O Globo)

Câmbio 2 - Pelo menos 14 grupos empresariais entraram na Justiça paulista na tentativa de evitar a prescrição do prazo para cobrarem indenizações de bancos brasileiros e estrangeiros investigados por prática cartel do câmbio. (manchete da Folha de S.Paulo)

BNDES - O BNDES pode fechar um acordo com o governo Federal que pode antecipar em 20 anos o pagamento dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Importação - A interferência do governo no preço dos combustíveis depois da greve dos caminhoneiros, em maio, praticamente interrompeu as importações de diesel e gasolina por um grupo de empresas privadas responsável por 60% das compras externas desses produtos. (manchete do Valor Econômico)