Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 3.12.18

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

A agenda que resta ao Congresso

Neste último mês de 2018, Câmara e Senado vão disputar com o novo governo atenções e espaços.

Por causa das eleições e, mais recentemente, da ressaca provocada por elas, muita coisa ficou represada.

Assuntos importantes que mexem com as pessoas, com os Estados, com as cidades e com as finanças federais tentam se encaixar na confusa dinâmica legislativa de fim de ano.

A começar por esta, as próximas duas semanas serão uma espécie de tudo ou nada em plenário.

Os deputados, por exemplo, têm na lista de pendências a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que mantém a transferência de recursos aos municípios mesmo se as despesas com pessoal ultrapassarem o limite legal.

No Senado, há quase 20 itens na fila. Um dos mais vistosos é o projeto da cessão onerosa do pré-sal – leilão dos direitos de exploração do excedente –, que já completa um mês sem acordo.

Campanha

Pauta, sucessão e novas forças

Para além das votações que restam no ano, ainda está em jogo a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado.

Os candidatos – nem todos tornados públicos – negociam com partidos e bancadas, já projetando 2019 e o ritmo que será imposto ao Legislativo pelo Planalto.

Time 1

Seguem os anúncios

O presidente eleito Jair Bolsonaro deverá fechar nesta semana duas novas indicações para a Esplanada.

Uma para o Ministério da Família e Direitos Humanos, e outra para a pasta do Meio Ambiente.

Time 2

O tempo da política

Bolsonaro estará em Brasília amanhã para iniciar uma rodada de conversas até então inédita com o mundo político.

Até quinta-feira, 6, quando retornará ao Rio de Janeiro, o presidente eleito terá encontros com cerca de 100 parlamentares de quatro partidos diferentes: MDB, PRB, PR e PSDB.

Eleições

Rescaldo de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária para depois de amanhã para julgamento de recursos das eleições deste ano que ficaram pendentes.

Orçamento

Quase lá

A Comissão Mista de Orçamento terá de amanhã até quinta-feira, 6, uma intensa sequência de reuniões.

Serão analisados os relatórios setoriais de Transporte e de Defesa e Justiça. Está prevista ainda uma audiência pública com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

AGENDA

Balança comercial - O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulga hoje o resultado da balança comercial de novembro.

Temer - O presidente Michel Temer participa da solenidade comemorativa pelos "80 Anos de História do Gabinete de Segurança Institucional".

SABER

Música - Festival Novas Frequências chega hoje à sua 8ª edição no Rio de Janeiro como o principal evento internacional de música experimental e explorações sonoras da América do Sul.

SUSTENTÁVEL

Meio ambiente - Engenheira brasileira obtém resultados promissores ao implantar práticas alternativas e sustentáveis em fazenda paulista para recuperação de solos degradados.

TECH

Segurança - Novo método de "consistência de decepção" torna mais difícil para hackers invasores saberem quando um sistema começa a detectá-los e enganá-los (em inglês).

BEM-ESTAR

Saúde - Pesquisadores geram seis anticorpos do vírus Zika que podem ser usados para testar e possivelmente tratar a doença que infectou mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo (em inglês).

JORNAIS

Bolsonaro - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, assistiu ontem à partida entre Palmeiras e Vitória, em São Paulo, e entregou o troféu de campeão brasileiro aos jogadores do clube paulista. (todos os veículos)

Base - O critério de escolha de ministros e o modelo de articulação política adotado por Bolsonaro devem fazer com que o próximo governo tenha uma base aliada instável no Congresso. Apenas três das 15 maiores legendas da Câmara deverão dar apoio formal a novo governo. (Folha de S.Paulo)

Esplanada - A escalação do futuro governo indica uma gestão formada, majoritariamente, por neófitos na política. Dos 20 indicados até agora para o primeiro escalão, 16 nunca foram sequer secretários estaduais ou municipais. (O Globo)

Frente - Diante da dificuldade da união da esquerda na Câmara e no Senado, Guilherme Boulos, que disputou a Presidência pelo PSOL, procurou dirigentes de PC do B, PSB, PDT, PT e Rede para formar o que chama de frente ampla pela democracia. (Folha de S.Paulo e Valor Econômico)

Governadores - Em ao menos quatro estados e no Distrito Federal, tramitam nos Legislativos estaduais - ou já foram aprovados - projetos que, se somados, impactam em R$ 1,1 bilhão por ano os cofres públicos. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Auxílio - Associações de categorias ligadas ao Judiciário discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional. (O Estado de S. Paulo)

Lei - O Brasil corre risco de ser o primeiro país a ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional caso o Congresso não aprove projeto de lei que alinha a legislação brasileira às recomendações da ONU. (manchete do Valor Econômico)

Criptomoedas - A Receita Federal colocou em consulta pública a minuta de uma instrução normativa que institui regras para a fiscalização do mercado de criptomoedas. (Valor Econômico)

Mais Médicos - Aposta do Mais Médicos para atrair profissionais para as unidades de saúde, programas de residência em medicina da família e comunidade têm atualmente quase 70% das vagas ociosas. (manchete da Folha de S.Paulo)

Acordo - A trégua tarifária acertada entre Estados Unidos e a China poderá afetar as exportações brasileiras. Especialistas avaliam que, se o acordo for adiante, a China pode dar prioridade a bens americanos, o que traria riscos ao Brasil. (manchete de O Globo)