Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 24.5.19

sexta-feira, 24 de maio de 2019

A abrangência da reforma

Os debates na comissão especial da reforma da Previdência estão chegando ao final e ainda não está claro qual será a abrangência das mudanças em relação aos estados.

Aprovar novas regras de aposentadoria apenas para os servidores federais pode limitar demais seus impactos fiscais.

Nesse caso, os governadores teriam que gastar capital político para aprovar suas próprias reformas e em um calendário menos favorável para os recém-eleitos.

O risco de não incluir os estados na Nova Previdência é grande nesse momento.

Os deputados têm argumentado que os governadores não estão se empenhando politicamente para ganhar esse trunfo fiscal, e os parlamentares não estão dispostos a arcar sozinhos com a pressão dos servidores nas suas bases eleitorais.

Um dado apresentado pelo governo na comissão especial mostra como é vital para os governadores serem incluídos na PEC que tramita no Congresso.

Hoje, 56% dos servidores estaduais têm regimes especiais de aposentadoria - são professores da educação básica, militares, policiais civis e agentes penitenciários.

No caso dos professores, existem 1.520 milhão de professores estaduais e municipais, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores.

A reforma da Previdência altera os critérios das aposentadorias especiais, mas ainda mantém essas categorias com condições diferenciadas.

No caso dos professores, a proposta fixa idade mínima de 60 anos (homens e mulheres) e dos policiais (federal, rodoviário, civil e agente penitenciário), em 55 anos.

Privatizações

Bancos de fora

Em conversa com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não pretende privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica e admitiu que isso ainda causa reclamações dentro e fora do governo.

Ele disse, porém, que a venda dos Correios já está definida e deu sinal verde para a operação.

Aéreo

A volta da franquia

Após o Congresso aprovar a volta da franquia gratuita de bagagens em voos nacionais e internacionais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o "seu coração" pede que ele sancione o que foi aprovado pelos deputados.

Segundo ele, a norma que diminuiu a franquia para uma mala de mão, não resultou em redução no preço das passagens como anunciado.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas criticou a decisão do Congresso e disse que "ao admitir o retorno ao antigo modelo de franquia mínima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarifária mais acessível, sem despacho de malas".

Sondagem

Construção estagnada

Os índices que medem a atividade, o emprego e as perspectivas do setor da construção continuam em queda, segundo o levantamento mensal realizado pela CNI.

Os níveis de atividade e emprego continuam registrando queda quando comparado ao mês anterior. Porém, se aproximaram da linha divisória de 50 pontos, mostrando que o ritmo de queda foi mais brando.

A ociosidade continua elevada, pois a utilização da capacidade operacional registrou 56% em abril. As obras de infraestrutura apresentam ociosidade maior, o que afeta os resultados agregados do setor dado que são obras de grande impacto econômico e financeiro.

Os resultados mais impactantes da pesquisa estão nos indicadores de expectativas e confiança, que caíram de forma generalizada.

Federal

Arrecadação na gangorra

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais subiu 1,28% em abril (já descontada a inflação), na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139 bilhões.

No mesmo período de 2018, a arrecadação somou R$ 137,2 bilhões. De acordo com a Receita Federal, este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014.

Apesar da melhora em abril, a arrecadação ainda experimenta um efeito gangorra. Em março, havia registrado uma queda real de 0,58%. Em fevereiro, havia subido 5,36%, mas, em janeiro, houve um recuo real de 0,66%.

Nos últimos sete meses, a arrecadação retrocedeu em quatro deles - sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O que mais impactou na elevação da arrecadação em abril foram as receitas com royalties do petróleo, com alta 30,9% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 11 bilhões.

IPEA

Inflação mais alta

O comportamento dos preços dos alimentos, que acumulam alta de 9,1% nos últimos 12 meses, até abril, fez com que o Ipea revisse sua previsão para a inflação deste ano. Antes, o Instituto projetava o IPCA em 3,85% e, agora, 4,08%.

A Carta de Conjuntura do Ipea mostrou ainda que a alta dos preços dos alimentos impactou de forma mais intensa as famílias mais pobres.

No acumulado dos últimos 12 meses, enquanto a inflação das famílias de renda mais baixa foi de 5,3%, a registrada pelas famílias mais ricas foi de 4,7%.

MEC

Recursos rejeitados

Numa postura curiosa, o Ministério da Educação informou que não usará os recursos adicionais de R$ 1,58 bilhão destinados pela Junta Orçamentária. A pasta optou por manter o bloqueio de R$ 5,8 bi anunciados em março.

O ministro Abraham Weintraub foi alvo de protestos populares por promover cortes nas universidades e nas bolsas de pesquisa. Para conter parte dessa pressão popular, a equipe econômica decidiu recompor o orçamento do MEC.

Congresso

Os sinais do Centrão

Após semanas marcadas por divergências, os partidos de centro adotaram uma postura mais comedida na votação da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo.

Junto com a oposição, essas legendas retiraram o Coaf do controle do Ministério da Justiça, mas recuaram da limitação das atribuições dos auditores fiscais da receita.

O desfecho da votação indica que os partidos de centro estão medindo o volume de desgaste que querem ter para comandar a pauta de votações na Câmara.

A vitória sobre o destino do Coaf foi mais apertada do que se imaginava, principalmente porque alguns parlamentares temeram a pressão social.

OCDE

Apoio americano

Os Estados Unidos revisaram sua posição na reunião de ministros da OCDE e passaram a apoiar o pleito do Brasil para ingressar no organismo.

Os norte-americanos cumpriram um acordo firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, no qual o governo brasileiro aceitou abrir mão de vantagens que tem como país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio.

Apesar do apoio dos EUA, o ingresso do Brasil na OCDE ainda depende de longas negociações e é um processo que pode levar anos.

AGENDA

Pernambuco - O presidente Jair Bolsonaro cumpre hoje uma série de compromissos em Recife e Petrolina.

Prévia - O IBGE divulga hoje mais uma prévia sobre a inflação medida pelo IPCA-15.

Frete - Termina hoje o prazo para apresentar sugestões na audiência pública da ANTT que vai estabelecer uma nova tabela do frete.

Emprego - O governo divulga hoje, às 14 horas, os dados do Caged de abril.

EDUCAÇÃO

Projetos - Concurso do Instituto Tomie Ohtake levará vencedores para estudar fora.

SABER

História - Entenda um pouco mais sobre o surgimento e a sobrevivência da cultura Maia.

SUSTENTÁVEL

Posição - Pesquisa encomendada pela WWF-Brasil mostra que 93% da população é contra a regulamentação da caça no país.

TECH

Acesso - Saiba como cadastrar mais de um cartão no Apple Pay.

BEM-ESTAR

Influência - Um estudo realizado por cientistas suecos e britânicos trouxe indícios de que a genética tem influência sobre a decisão de ter ou não um animal de estimação.