Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 10.6.19

segunda-feira, 10 de junho de 2019

O primeiro balanço de votos

A semana será marcada pelo primeiro balanço de votos sobre a reforma da Previdência.

O relator da proposta, Samuel Moreira, vai apresentar o relatório e a repercussão do parecer determinará as negociações até a apreciação na comissão.

A avaliação sobre o trabalho do relator também vai delimitar o novo calendário da reforma para a votação na comissão e no plenário da Câmara.

Ao que tudo indica, apesar de comprometido com a meta fiscal de R$ 1 trilhão da equipe econômica, o parlamentar fará pelo menos três ajustes na proposta original do Executivo:

1) a exclusão das novas regras para a aposentadoria rural;

2) a retirada das mudanças nos pagamentos dos Benefícios de Prestação Continuada para idosos; e

3) a exclusão das alterações no pagamento do abono salarial.

Esses pontos propostos pelo governo são os que mais geraram insatisfação no Congresso e a negociação de outras mudanças parte da exclusão desses temas.

O relator, porém, ainda parece estar aberto a negociações em outros pontos cruciais para atrair pelo menos 308 votos a favor da Nova Previdência.

Entre eles está a extensão das novas regras para as aposentadorias a servidores estaduais e municipais; a abertura da possibilidade de instalação do regime de capitalização no país, a idade mínima para que professores venham a se aposentar; e a regra de transição para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que estão próximos da aposentadoria.

A tendência é que Moreira só apresente seu relatório após a reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, agendada para amanhã.

Articulação

O risco de shutdown

A articulação política do governo passa por um novo teste nesta semana, porque precisa garantir os votos necessários para aprovar o pedido de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para evitar a paralisação da execução do orçamento.

O chamado shutdown obrigaria o governo a parar de pagar parcelas do Benefício de Prestação Continuada para idosos, aposentadorias, parcelas do programa Bolsa Família, e impediria o lançamento do Plano Safra, que financia os produtores rurais.

Até agora, o governo não conseguiu construir um acordo para votar o pedido na Comissão Mista do Orçamento e no plenário do Congresso. Em uma tentativa de isolar a oposição, o Executivo responsabilizou esses partidos pela possível interrupção dos benefícios sociais.

O discurso, contudo, tem efeito limitado pois cabe ao governo mobilizar os aliados para provar a proposta e essa articulação tem falhado até agora.

Conselhos Federais

STF analisa decreto

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do PT contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu de forma generalizada conselhos federais que davam suporte à elaboração de políticas públicas.

O partido alega que "a criação e extinção da administração pública é matéria exclusiva de lei, de iniciativa do Congresso Nacional"; "que a incerteza a respeito dos colegiados que são ou não objeto da presente medida extrema representa violação ao princípio da segurança jurídica"; e que há "ofensa aos princípios republicano, democrático e da partição popular".

No julgamento, o STF pode dar um indicativo sobre qual a extensão do poder dos decretos presidenciais.

Armas

Votação no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado conclui nesta semana a votação do relatório do senador Marcos do Val, que analisa a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou a possibilidade de porte de armas por cidadãos civis.

O parecer do parlamentar é pela legalidade do decreto, mas há uma articulação na CCJ para rejeitar o relatório do aliado do governo e aprovar um substitutivo que derrube a medida.

Caso isso ocorra, o projeto de decreto legislativo ainda terá que ser votado no plenário do Senado e na Câmara.

Contestação

Trabalho intermitente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar também nesta semana contestações de entidades sindicais contra as mudanças na legislação trabalhista que permitiram o trabalho intermitente.

As entidades contestam o regime e a possibilidade criada pelo Congresso de que trabalhadores nesse sistema de contratação possam receber menos que um salário mínimo.

Lava Jato

Pressão sobre operação

Uma série de reportagens do site The Intercept Brasil revelando diálogos entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dellagnol, coordenador das investigações da Força-Tarefa, deve provocar uma série de desdobramentos nesta semana.

Os diálogos em aplicativos de mensagens, repassados por uma fonte anônima para a reportagem, revelam uma atividade inusual de Moro como juiz.

A Força-Tarefa da Lava Jato divulgou uma nota em que não desmente os diálogos, mas trata a divulgação como criminosa.

Já o ministro da Justiça lamentou que a reportagem não revelasse a fonte das informações e considerou que as mensagens não revelam "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado". Moro ainda classificou a divulgação como "sensacionalismo".

Greve geral

Novo estímulo

A divulgação das reportagens ocorre na semana em que as centrais sindicais, aliadas históricas do PT, articulam uma greve geral para o dia 14.

O mote principal da paralisação é a reforma da Previdência, mas as revelações contra a Lava Jato podem dar novo impulso aos atos.

O movimento pode dar nova dimensão à bandeira "Lula Livre" do PT e fazer os protestos ficarem maiores.

AGENDA

Cerimônia - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 16h, da cerimônia da imposição da Ordem do Mérito da Defesa 2019.

Reunião - O ministro da economia, Paulo Guedes, se reúne, às 14h, com o presidente Jair Bolsonaro.

Conselho - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participa hoje, às 9h, da abertura do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, em Manaus.

Palestra - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, faz palestra hoje, às 12h, no Fórum de Líderes do Agronegócio, em Campinas.

EDUCAÇÃO

Homenagem - Brasileira de 18 anos fica em 1º lugar na principal feira de ciências do mundo e terá asteroide com seu nome.

SABER

Mangá - Conheça um pouco mais da vida e da obra de Tezuma Osamu, o padrinho do mangá.

SUSTENTÁVEL

Ameaça - Um levantamento de pesquisadores de seis países identificou que 68% das áreas de proteção ambiental e territórios indígenas da Amazônia estão sob ameaça de projetos de infraestrutura.

TECH

Versão - O Tamagotchi está de volta e remodelado.

BEM-ESTAR

Enfermidade - Entenda como é transmitida e quais os sintomas da febre maculosa.