Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 11.6.19

terça-feira, 11 de junho de 2019

A última cartada

Os governadores entraram tarde na articulação política para garantir que a reforma da Previdência analisada no Congresso abrangesse também os servidores estaduais e municipais, mas tentam hoje uma última cartada.

O objetivo é convencer os deputados a assumirem o desgaste político para aprovar novas regras de aposentadoria também nos estados e municípios.

Hoje, nas reuniões decisivas com as bancadas e com o comando da comissão especial, os governadores terão que apresentar a capacidade de garantir que há votos necessários para incluir os servidores estaduais e municipais no texto final.

Até agora, o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, é o expoente mais resistente a aceitar a inclusão dos governos estaduais na reforma.

Ramos considera que os estados têm realidades diferentes e não podem seguir uma regra única e nacional. Além disso, ele disputa proeminência política agora que o trabalho do colegiado está chegando ao fim.

O relator, Samuel Moreira, ainda não bateu o martelo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais em seu relatório, mas indica que só dará esse formato se houver apoio garantido de votos para esse movimento.

Ou seja, os governadores estão em situação delicada e terão uma última chance para facilitar seu trabalho no campo da Previdência.

Votações

Calendário de recessos

Se o relator da Nova Previdência, Samuel Moreira, apresentar seu relatório até quinta-feira, o mais provável é que a comissão só faça a votação no começo de julho.

E o problema nesse caso não é político, mas sim cultural.

Na próxima semana, com o feriado de Corpus Christi dificilmente a comissão especial conseguirá se reunir para apresentar e votar o parecer.

E, na semana seguinte, entre 24 e 28 de junho, acontecem as festas juninas no Nordeste e os parlamentares dessa região sequer viajam para Brasília.

Orçamento

Crédito com acordo

Para conseguir aprovar o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para pagar os benefícios sociais e lançar o Plano Safra, o governo teve que aceitar duas imposições dos partidos de centro, que ajudarão a enfrentar as resistências regimentais da oposição.

O relator do pedido de crédito suplementar, Hildo Rocha, disse que o governo se comprometeu a enviar ao Congresso uma liberação de R$ 2 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido abandonado pelo Executivo.

Também há recursos adicionais para obras na transposição do rio São Francisco e para projetos de defesa civil, da ordem de R$ 800 milhões.

Com isso, o pedido de crédito suplementar será aprovado por acordo na comissão mista de Orçamento.

O mesmo não será possível no plenário, onde os partidos de centro e o governo terão que gastar horas para vencer as manobras de obstrução da oposição.

Poderes

Sem pacto

O pacto entre os três Poderes anunciado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, há algumas semanas vai continuar engavetado.

O Executivo havia indicado que nesta semana haveria assinatura de um documento com compromissos firmados com o Judiciário e Legislativo em prol do crescimento econômico.

Após o anúncio de Onyx, porém, houve resistências no Congresso e no meio jurídico à possibilidade de fazer um acordo que envolvia, por exemplo, a aprovação da reforma da Previdência. Ainda não há data para retomada das conversas.

Resultados

Menor nível de investimentos

A Instituição Fiscal Independente do Senado mostra que o nível de investimentos na economia é o mais baixo da média nacional desde 1997.

No primeiro trimestre de 2019, a taxa de investimento recuou para 15,5%, patamar inferior à média histórica registrada entre 1997 e 2013 (18,6%).

"Essa dinâmica tem sido influenciada pela diminuição dos investimentos públicos, pela existência de elevada capacidade ociosa no parque industrial e pelo ambiente de incerteza que persiste sobre as perspectivas de recomposição do quadro de equilíbrio fiscal", explica a IFI.

Essa análise se soma a de outras fontes que apontam para necessidade de ação estatal para estimular a economia e a produção industrial.

PIB 2019

Mercado rebaixa previsões

Em mais uma demonstração de que não há expectativa de melhora para o crescimento mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o mercado voltou a rever as projeções para o PIB desde ano.

Agora, a pesquisa realizada pelo relatório Focus, com mais de uma centena de bancos e corretoras, aponta para um PIB de 1% em 2019. Há duas semanas, essa previsão era de 1,45%.

Vazamentos 1

Reação aos diálogos

Após o site The Intercept Brasil ter revelado diálogos que indicam uma conduta questionável durante as investigações da Lava Jato, o Conselho Nacional do Ministério Público abriu uma representação contra os procuradores citados na reportagem na corregedoria do órgão.

Entre eles está o coordenador da operação, Deltan Dellagnol.

Na solicitação, os conselheiros destacam que é necessário apurar "se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária".

Vazamentos 2

OAB pede afastamento

Após analisar as reportagens do site, o Conselho Federal da OAB recomendou o afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato, citados pelo The Intercept Brasil.

O colegiado disse que é necessária "prudência", mas que "não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta".

Pacote anticrime

Campanha adiada

O pacote Anticrime, vitrine política do Ministério da Justiça, sofreu outro revés. Dessa vez, publicitário.

O governo havia previsto lançar amanhã uma grande campanha na mídia para dar visibilidade às propostas anunciadas pelo ministro Sergio Moro em fevereiro, mas desistiu do ato no Palácio do Planalto e adiou a campanha.

Oficialmente, o Ministério da Justiça argumentou que "o material produzido pela agência não estava satisfatório" e que "não há relação alguma com as notícias do The Intercept" no fato de a campanha ter sido adiada.

AGENDA

Reunião - O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em reunião com o governador de São Paulo, João Doria, às 15h, em São Paulo.

Solenidade - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 17h, da entrega da Ordem do Mérito Industrial, em São Paulo.

Indústria - O IBGE divulga hoje os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, referentes a maio.

Agricultura - O IBGE também anuncia o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, que apresenta as estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio das plantações.

Safra - A Conab libera hoje o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/19.

EDUCAÇÃO

Social - A iniciativa Arts for Good selecionará profissionais criativos que trabalhem com impacto social para intercâmbio na Ásia.

SABER

Coleção - A casa de leilão Christie's colocará em leilão uma rara coleção de joias da nobreza indiana e de seus grandes marajás.

SUSTENTÁVEL

Ativismo - Conheça as lideranças ecológicas mirins da Europa.

TECH

Programa - O Facebook abre inscrições para levar universitárias para evento nos EUA.

BEM-ESTAR

Poluição - O Ministério da Saúde adverte que as mortes por poluição do ar aumentaram 14% em dez anos.