Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Decifra$

por Francisco Petros

O caminho da crise aberta

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

As eleições pouco valem como marcos de mudanças verdadeiras

É largo o esforço que dispendemos nas conjecturas sobre o próximo presidente. Não bastassem as enormes dificuldades econômicas e sociais que enfrentamos e as suas prometidas soluções enunciadas em programas políticos absolutamente fakes agora há outra mutação em curso. Esta é mais sutil, mais relevante.

Eleições democráticas devem existir para conceder soberania aos eleitos para que, assim, possam submeter a sociedade à determinada ordem política-jurídica para o exercício do governo e do Estado. Da base eleitoral nasce a concessão para que a ordem política decida de cima para baixo. De outro lado, é o voto o meio de controle da base social para que as decisões de governo e do Estado não ultrapassem os limites sociais historicamente delimitados. Um governante pode muito, mas sem a confiança do povo, não pode nada ou pode pouco. Esse é o princípio da autoridade (de cima para baixo) e da confiança (de baixo para cima).

O enunciado do parágrafo anterior pode parecer complexo quando teoricamente observado, mas é bastante cristalino quando verificado na ordem prática. O passado recente bem o demonstra: Collor foi ungido pelas urnas (de baixo para cima), mas, ao congelar os ativos financeiros, perdeu sua legitimidade (de exercer o poder de cima para baixo). Itamar Franco não foi votado na condição de “cabeça de chapa”, mas no exercício do poder (de cima para baixo) ganhou a confiança (de baixo para cima) necessária à estabilidade institucional e econômica. Lula legitimou-se pelo voto popular (de baixo para cima), manteve a legitimidade de seu governo com base em crescimento econômico favorecido pela conjuntura a despeito do mensalão (de cima para baixo). Impôs sua candidata Dilma que sistematicamente “gastou” sua legitimidade (de cima para baixo) a ponto de perder as condições de governar (controle de baixo para cima).

O princípio da autoridade política no Brasil sempre foi mitigado por duvidoso sistema eleitoral o qual carreia para o Congresso Nacional as nossas profundas raízes autoritárias e patrimonialistas. Agora chegamos no “estado da arte” desse processo. Não à toa, as eleições e os partidos políticos são depositários da corrupção, do nepotismo e suas mazelas, origem e meio de manutenção do poder político.

A exposição das tripas do funcionamento do sistema político a partir da operação Lava Jato causou reações histéricas, inclusive na consecução do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas temos de admitir que a turma do Congresso Nacional foi bem mais eficiente que as multidões perdidas da Avenida Paulista. Lá em Brasília foi votada o que se denominou de “reforma política” que captou adicionais recursos públicos para financiar os partidos (vez que o financiamento privado tinha sumido) e concentrou ainda mais o poder nas mãos das mesmas lideranças políticas. Os caciques políticos decidem aonde vai os dinheiros do partido político. A política funciona na base da franchising.

O resultado desse processo mitiga a política por meio de eleições que pouco valem como marcos de mudanças verdadeiras e no sentido daquilo que a sociedade imagina. Considerado o fato de que a educação geral do país é deplorável e a educação política é rasteira, o natural caminho que se vê é o processo de valorização dos extremos em detrimento do fortalecimento do centro político. O jogo eleitoral é visto como se fosse partida de futebol: a paixão comanda as escolhas e a racionalidade se escasseia. Ademais, para o voto não há árbitro, tudo é possível.

Ainda diante desse processo vê-se a retroalimentação da ilusão. Há quem acredita que o próximo presidente poderá enunciar e efetivar políticas (econômicas e sociais) sem a base formal no Congresso Nacional. Essa amarga ilusão reserva ao próximo presidente dois caminhos básicos: (i) ou renuncia ao que pregou na campanha eleitoral para aderir às castas congressuais – alguns chamam isso de “governabilidade” – ou (ii) tentam dominar a cena política por meio de uma relação mais direta com o distinto povo para dominar as forças políticas formais.

Na hipótese da conciliação entre o novo presidente e o Legislativo, os partidos políticos aderentes vão se recolocando onde sempre estiveram. De dentro do Estado operarão em prol de interesses específicos e desconjuntados, além de eivados de realizações não-republicanas. Note-se que está evidente que a renovação das cadeiras do Congresso será modesta (digamos 30%). Isso implicará em “elevado profissionalismo” político das velhas bases no sentido de operar seus próprios interesses.

Na hipótese de relação política “sem intermediação dos partidos políticos” pode-se cair no populismo e, diante da desorganização da sociedade não-educada, os erros de execução política pesarão mais e mais. A possível perda de popularidade “encarece” novos pactos políticos no Congresso, único refúgio de governos impopulares e fracassados na tentativa de “desintermediação”. Michel Temer e sua turma de políticos simbolizam bem esse cenário devastado.

Há, contudo, “novidade” nessa cena política: até Lula viu-se que esse processo ocorria sobre aparente mansidão das instituições políticas: havia estabilidade, mesmo que ainda reinasse a manutenção de nosso atraso secular. Daquele momento histórico em diante, verificou-se que a aparente fortaleza institucional se rompeu. As denúncias de corrupção e seus elásticos efeitos econômicos e políticos fraturaram as relações entre os poderes do Estado e, mais, mostraram o quão as corporações e forças políticas dentro do Estado sabem se proteger. O cenário político, ao tempo em que se tornou incerto, também se tornou “entrincheirado”. Cada segmento institucional defende seus próprios interesses. E a República? Ficou com a sorte e ao vento.

Vale notar que esse cenário institucional e político se insere em ambiente de relativa tranquilidade econômica no mundo, que cresce e progride. Também estamos diante da economia 4.0, da digitalização, do encurtamento das relações entre produtores e consumidores, de “bacias tecnológicas” que forjam uma nova era econômica. O mercado sobrevive, mas não necessariamente o capitalismo como o vemos. O Brasil se tornou um anão: de país potencialmente rico e verdadeiramente pobre, nosso país perdeu potência, exceto na formação de criminosos, ignorantes e gente perdida em meio a um mundo novo.

O Brasil não merece esse destino, mas é preciso reconhecer que é isso que está se formar e a contribuição da política para tanto é enorme, determinante e pode ser verificada pelos indicadores econômicos e sociais.

Agora o que assistimos é a polarização entre Bolsonaro e Haddad. Talvez seja dos últimos passos dessa eleição. Foi-se o centro político, restará a incerteza, cercada de votos legítimos de baixo para cima, mas que pode não se sustentar de cima para baixo. Confiança e autoridade devem andar juntas para que se vá à frente. Não é o que vemos.

O cenário é deplorável, mas poucos querem expressar com vigor o que de fato está a acontecer. Haverá volatilidade e inquietação. Isso não deveria preocupar por demasiado.

Já a possibilidade de uma crise institucional aberta no próximo governo deveria fazer mais responsáveis as pessoas que podem influir e construir a nossa própria casa. A polarização em curso é desastrosa. Não vê quem não quer.

Francisco Petros

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).