Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Dupla negativa

quarta-feira, 11 de maio de 2005

dúvida do leitor

O leitor Fernando B. Pinheiro, do escritório Pinheiro & Bueno Advogados, envia a seguinte indagação:

"Em Migalhas 1.108, saiu a seguinte nota: "Sem querer realizar nenhum julgamento precipitado, até porque este informativo não se presta a isso, é sempre bom lembrar a lição do mestre Goffredo da Silva Telles Jr., para quem o "advogado deve ser sentinela da ordem jurídica."" Magnífico Editor, Concordo e endosso a lição do sempre mestre Goffredo da Silva Telles Jr. Por outro lado, no meu tempo, duas negativas faziam uma afirmação, portanto, ao "sem querer realizar nenhum julgamento precipitado" foi realizado um julgamento. Ou estarei sendo precipitado? Saudações acadêmicas."

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1) Em latim, similarmente ao que se dá em outros idiomas, o advérbio non aposto a outra palavra de força negativa destruía o sentido negativo da frase.

2) Em português, todavia, é correto - e isso sem perder o cunho negativo - repetir a idéia do não (anteriormente expresso na frase) em outras palavras de significação negativa, que apareçam na seqüência da construção. Exs.:

a) “Não encontrou nada naquele autor”;

b) “Não compareceu ninguém à audiência”;

c) “Não encontrou nenhuma saída para o caso”.

3) Em tais casos, dá-se o que se denomina negativa intensiva, e a segunda palavra de valor negativo, conforme o caso, também pode ser substituída por coisa alguma, pessoa alguma ou simplesmente por alguma (este último vocábulo, desde que posposto ao substantivo). Exs.:

a) Não encontrou coisa alguma naquele autor”;

b) “Não compareceu pessoa alguma à audiência”;

c) Não encontrou saída alguma para o caso”.

4) Nessas construções, porém, o não deve ser a primeira das palavras negativas, sendo errôneo repetir a negativa em exemplos como os seguintes:

a) “Ele nada não encontrou naquele autor”;

b) “Ninguém não compareceu à audiência”;

c) “Nenhuma saída ele não encontrou para o caso”.

5) Os exemplos do item anterior hão de ser assim corrigidos:

a) “Ele nada encontrou naquele autor”;

b) “Ninguém compareceu à audiência”.

c) “Nenhuma saída ele encontrou para o caso”.

6) Aires da Mata Machado Filho coleciona, nos melhores autores, variadas formas de dupla negativa:

a) “Nunca por nunca deparei um homem que pudesse...” (Camilo Castelo Branco);

b) O sentimento nunca em tempo algum lhe deixou brilhar no rosto o festival rubor da mocidade(idem);

c) “Nunca dos nuncas poderás saber a energia e obstinação que empreguei em fechar os olhos”(Machado de Assis);

d) “Nem tu não hás de vir(Gil Vicente).1

7) A um consulente que lhe indagava se era português legítimo dizer não vi nada, Cândido de Figueiredo respondeu pela afirmativa, justificando: “duas negativas, em latim, afirmam; em português, não”.

8) Em outra passagem, tal gramático observava que “isso são reminiscências do latim. No latim, com efeito, duas negativas afirmam; mas, em português, a sintaxe é outra”.

9) E continuava: “A língua portuguesa é considerada filha da latina, mas não nos confundamos: o que temos do latim é grande parte do vocabulário; quanto à sintaxe, temos muitas coisas que os latinos não conheceram nunca e que portanto nos não vieram de lá”.2

10) De Silveira Bueno advém interessante lição nesse mesmo sentido: "Os erros são como as doenças; fáceis de contrair, mas difíceis de curar. Este, de que duas negativas juntas fazem uma afirmativa, é dos mais renitentes. Algum gramático, fauna que não se extingue, tendo lido que, em latim, duas negativas valem uma afirmativa, como non nullos = ullus; non nihil = aliquid, transportou para o português a mesma doutrina e errou. Em nosso idioma, duas ou duzentas negativas juntas são sempre negativas".3

11) Para Cândido Jucá Filho, a negação dupla às vezes efetivamente nega (“ninguém não diga”, “desinfeliz”) e às vezes afirma (“não sem razão” = com razão, “nada anormal” = mui normal, “sem desconhecer” = conhecendo).4

___________

1 Cf. MACHADO FILHO, Aires da Mata. .Principais Dificuldades.. In: Grande Coleção da Língua Portuguesa, 1. ed. São Paulo: co-edição Gráfica Urupês S/A e EDINAL. Editora e Distribuidora Nacional de Livros Ltda., 1969. vol. 1, p. 114-115.

2 Cf. FIGUEIREDO, Cândido de. Falar e Escrever. 4. ed. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1941. vol. II, p. 46 e 272.

3 Cf. BUENO, Francisco da Silveira. Questões de Português. São Paulo: Saraiva, 1957. 2. v., p. 311-312.

4 Cf. JUCÁ FILHO, Cândido. Índice Alfabético e Crítico da Obra de Mário Barreto. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981. p. 86.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.