Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Imbróglio

quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

dúvida do leitor

O leitor Ivan Jun Nakamae envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Prezado Redator. Migalha 'Alhos, bugalhos e migalhas', de hoje, registra que 'Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais' (Migalhas 1.581 - 24/1/07). Aproveito a deixa para tentar espancar dúvida antiga: como se deve, afinal, pronunciar 'imbróglio'? Com todas as letras, porquanto os dicionários registram a palavra já aportuguesada? Ou à italiana, de sonoridade, convenhamos, muito mais forte, como em Un maledetto imbroglio, título de filme de Pietro Germi? É possível que meus ouvidos, cansados, já não percebam perfeitamente os sons, mas em noticiários das rádios e tevês ouço apenas a pronúncia à italiana. Minha dúvida só tem crescido, nestes dias em que o sobrenome Chinaglia, do candidato petista à presidência da Câmara, freqüenta o noticiário, dito das mais diferentes maneiras: quinália, quináglia, xináglia e até mesmo xinália (forma que, ao lado de Belíndia, se prestaria também para conceituar o país: misto de China com Somália...). Grato."

envie sua dúvida

1) Não é novidade para o leitor – até porque têm sido constantes as dúvidas dessa natureza – que a autoridade para listar as palavras oficialmente existentes em nosso léxico é o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras, órgão esse que tem a responsabilidade legal de controlar nosso vocabulário, em obediência à velha Lei Eduardo Ramos, de n. 726, de 8 de dezembro de 1900.

2) Isso significa que, se o VOLP registra determinado vocábulo como existente em nosso idioma, ele o faz com autoridade legal para tanto, de modo que a referida palavra há de ser tida como oficialmente existente em nosso léxico; se, por outro lado, não há o respectivo registro, a palavra não existe oficialmente, e, assim, não estamos autorizados a empregá-la na linguagem formal.

3) Com essas observações iniciais, é preciso dizer, de modo específico para o caso da consulta, por um lado, que o VOLP registra como existente em nosso idioma a palavra imbróglio.1

4) Uma análise do modo como ela vem registrada no VOLP torna obrigatórias as seguintes conclusões:

a) – a palavra está aportuguesada oficialmente, de modo que integra nosso léxico para todos os efeitos;

b) – a forma como deve ser escrita é imbróglio;

c) – pelas regras de pronúncia em Português, o g tem sua presença garantida, e, assim, o final de imbróglio não soa parecido com óleo;

d) – por ser palavra que integra oficialmente o idioma, não deve ser escrita em itálico, negrito, com sublinha ou entre aspas, como ocorreria com um vocábulo pertencente a outro idioma.

5) Qualquer discussão sobre o adequado aportuguesamento da palavra – alguém poderia sugerir imbrólio ou imbrolho para manter fidelidade sonora à origem italiana da palavra – só pode dar-se no plano científico, como normalmente se dá, entre os juristas, no que tange à correção e adequação de uma outra lei qualquer.

6) O valor de tal discussão, entretanto, terá o mesmo relevo que tem outra discussão sobre um texto de lei: só pode ser feita no plano científico e com vistas a eventual modificação de seus termos por via de alteração da lei.

7) Ou seja: na prática, continuamos obrigados a cumprir os termos da legislação em vigor, até que venha a ser modificada por outra lei. Vale dizer: continuaremos obrigados a escrever imbróglio e a pronunciar o g no vocábulo, até que venha – e isso apenas se vier – alguma modificação no VOLP.

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1Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Imprinta, 2004, p. 427.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.