Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalaw English

por Luciana Carvalho Fonseca

Campos semânticos - garantia – Parte 1

segunda-feira, 15 de março de 2010

dúvida do leitor


A leitora Helaine Galerani, envia nos a seguinte mensagem:

"Gostaria de maiores esclarecimentos a respeito da utilização do termo 'garantia' em suas diversas formas, como guarantee, warrantee, collateral, pledge, bond, security, entre outros. Enfim, em que situações cada termo deve ser usado?" - Helaine Galerani

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Campos semânticos: garantia – Parte 1

Campos semânticos são formados por palavras pertencentes ao mesmo universo de significação (Câmara Jr.). Trata-se de "um conjunto de unidades lexicais que se considera [...] como dotado de um organização estrutural subjacente" (Greimas e Courtés).

Assim, em nosso dicionário mental, tanto as palavras do nosso vocabulário ativo (i.e. o léxico que somos capazes de utilizar) como as do nosso vocabulário passivo (i.e. o léxico que somos capazes de reconhecer) estão organizadas em campos semânticos. No campo semântico de garantia, por exemplo, ocorrem lexemas como penhor, hipoteca, fiança.

Na organização dos campos semânticos, o sentido de algumas palavras insere-se ou encontra-se inserido no de outras. Os dois fenômenos refletem duas relações a que chamamos, respectivamente: hiponímia e hiperonímia.

Aproveitando o mesmo exemplo acima, o lexema hipoteca, encontra-se inserido no sintagma garantia real que, por sua vez, está incluído no de garantia. Portanto, o termo garantia é o hiperônimo, i.e. o termo mais geral da cadeia, e o termo hipoteca o hipônimo, i.e., o termo mais específico da cadeia.

Passando ao inglês, exploremos os contextos1 e as sugestões de tradução de alguns lexemas que fazem parte do campo semântico de guarantee (garantia):

1. guaranty – garantia pessoal/fidejussória

Exemplo: "PERSONAL GUARANTY: To induce the above lessor ("Lessor") to make this Lease and purchase the equipment for the above lessee ("Lessee"), knowing that the Lessor is relying on this guaranty as a precondition to making this Lease, I (or if more than one, then all of us, jointly and severally) INDIVIDUALLY, PERSONALLY, ABSOLUTELY AND UNCONDITIONALLY GUARANTY to the Lessor (and any person or firm the Lessor may transfer its interest to) all payments and other obligations owed by the Lessee to the Lessor […]"

2. bond – garantia pessoal/fidejussória, 1. promessa por escrito de pagamento [em dinheiro], 2. fiança (bail ~)

Exemplo: "[…] if an Event of Default has occurred and is continuing unless the Guarantor shall have posted and maintained a bond or other security reasonably satisfactory to the relevant Tax Indemnitee in respect of the Taxes subject to such claim and any and all expenses for which the Guarantor or the Lessee is responsible hereunder reasonably foreseeable in connection with the contest of such claim, […]"

3. collateral – garantia real, bem dado em garantia

Exemplo: "All insurance coverages upon property which is collateral for any of the Borrower's indebtedness to the Lender shall name the Lender as a loss payee and shall be endorsed to require thirty (30) days advance written notice to the Agent of any cancellation of coverage."

4. pledge – garantia real [por transferência da posse], penhor (sin. pawn)

Exemplo: "Any such mortgage, pledge, encumbrance, sublease or assignment made in violation of this Section 16 shall be void."

5. security – garantia real [por instrumento escrito]

Exemplo: "Tenant shall […] (ii) give such reasonable security as may be demanded by Landlord or the Note Purchaser to insure ultimate payment of such Imposition and compliance with such Legal Requirements [...]"

6. warranty – garantia decorrente de contrato, garantia expressa em contrato, garantia do produto. (obs.: Não confundir com warrantee, que é o beneficiário da garantia.)

Exemplo: "Limited Warranty. Any implied warranties on the Software are limited to 90 days. Some states do not allow limitations on duration of an implied warranty, so the above may not apply to you. This limited warranty gives you specific legal rights. You may have others, which vary from state to state."

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1 Fonte dos exemplos: CorTec/COMET

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  • Referências:

CÂMARA Jr., Joaquim Mattoso. (1978) Dicionário de linguística e gramática. Petrópolis: Vozes.

Carvalho, L. (2005) Corpus de Instrumentos Contratuais (compilação). CorTec/COMET/FFLCH/USP. Disponível em http://www.fflch.usp.br/dlm/comet/consulta_cortec.html

GREIMAS, Algirdas Julien & COURTÉS, Joseph. (1979) Dicionário de Semiótica. (tradução de Alceu Dias Lima et alli) São Paulo: Cultrix.

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Luciana Carvalho Fonseca

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).