Calúnia 22/9/2018 Helenira Jordão Mas, como se verifica em um trecho da r. decisão, embora não haja a declaração da acusada (Migalhas 4.446 - 21/9/18 – “Calúnia" - clique aqui). Como assim?! Significa dizer que não houve o devido processo legal?! Ou entendi mal?! Envie sua Migalha