Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

STF - Competência

de 10/3/2019 a 16/3/2019

"Chamar os promotores da Lava jato de 'meninos' é pejorativo, desrespeitoso (Migalhas 4.555 – 7/3/19 – STF - Pauta). Imaginem vocês jornalistas da mídia esquerdista, serem classificados de crianças mimadas? Vocês iriam gostar?"

Frederico Pinto de Oliveira - 11/3/2019

"O que deve acabar com a farsa a jato é o assalto de 2,5 bilhões dos cofres da Petrobras pelo órgão que pregou a moralidade e agora é o próprio a cometer um descarado crime de lesa pátria ao entregar documentos sigilosos da Petrobras à Instituição internacional, sem observar os trâmites legais e a devida licença (que não seria concedida, por certo) (Migalhas 4.555 – 7/3/19 – STF - Pauta)."

Ivete Maria Caribé da Rocha - 12/3/2019

"Penso ser desrespeitoso o tratamento dado aos procuradores de Curitiba como 'piás' (Migalhas 4.555 – 7/3/19 – STF - Pauta). Embora 'piá' no sul do país refira-se à menino, criança, me soa como pejorativo. Dá a entender que eles são imaturos, inocentes ou até moleques e inconsequentes. O Migalhas pode e deve expor suas opiniões e críticas, mas com respeito ao cargo que eles ocupam e, sobretudo aos cidadãos que são. Eu não me sentiria confortável em ser chamada de 'guria'. Por fim, esclareço que minha crítica não mantém relação com as opiniões expressadas nas várias matérias que os tratam de 'piás', apenas com a forma de se referirem a eles."

Suse Paula Duarte Cruz Kleiber - 13/3/2019

"Bem-vindos à República da impunidade instituída pelo Supremo Tribunal da Falcatrua (Migalhas quentes – 14/3/19)."

Juliano Claudino - 14/3/2019

"Adoro a referência 'Caixa 2' (Migalhas 4.561 – 15/3/19 – Competência).  Parece tão singela; tão simples; tão inofensiva. Melhor ainda, quando os políticos que se utilizaram desse mecanismo para financiar suas campanhas e se eternizarem no poder, dizem, depois de denunciados, que 'foi apenas Caixa 2' – portanto, delito menor. O grave é o que está por trás dessa contabilidade paralela: sonegação, trafego de influência, corrupção, lavagem de dinheiro, o resultado de declarações falsas – desvio de conduta. Não sei como os tribunais vão conseguir dissociar os crimes – todos previsto em lei. Se foram cometidos contra o patrimônio público e a ordem financeira; fabricaram contabilidades colaterais, e não apenas no domínio de uma eleição, mas além do pleito (não conexos; definitivamente desconexos), com o propósito de enriquecimento e de granjear vantagens – fartamente comprovado nos processos da Lava Jato.  Como dizer que o Caixa 2 se circunscreve à esfera eleitoral?"

Heitor Bastos-Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados - 15/3/2019

"Seis ministros do Supremo Tribunal Federal, após utilizarem de ilusionismo retórico para todo gosto, concluíram que a Justiça Eleitoral é que deve assumir e proceder a apuração de crimes comuns conexos a delitos eleitorais (Migalhas 4.561 – 15/3/19 – Competência). Os cinco ministros vencidos votaram pela partilha dos crimes de acordo com suas especificidades: os crimes eleitorais seriam processados pela Justiça Eleitoral e os demais crimes conexos, tais como, Caixa 2, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, etc., seriam investigados pela Justiça Comum. O argumento principal dos ministros vencidos, incluindo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, foi de que a Justiça Eleitoral não está preparada para investigar crimes comuns complexos, o que aumentaria o tempo de conclusão e o risco de prescrição. Já o argumento mais ressaltado pelos ministros vencedores foi de que os crimes comuns seriam tratados pelos mesmos agentes da Polícia Federal, procuradores do Ministério Público e juízes que atuariam caso houvesse a separação dos crimes eleitorais dos crimes comuns. Ora, se assim fosse, cabe perguntar: por que os réus investigados por esses crimes comuns, conexos a crimes eleitorais, preferem que o processo fique com a Justiça Eleitoral? É sintomático. 1. Votos vencidos: ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. 2. Votos vencedores: ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli."

José Renato Almeida - 15/3/2019

"Sobre os dois assuntos, a um só tempo, para economizar o verniz do teclado. O primeiro se subsume em informar que, cedendo aos meus impulsos acumulados nestes últimos dias, recorri ao pároco de minha cidade, e encomendei a inclusão, nas missas deste final de semana, de sufrágio à alma do saudoso dr. Saulo Ramos, para que ele descanse em paz no Campo Santo de Brodowski, e que não se martirize com os votos do ministro Celso de Mello. E no que tange à crítica de Gilmar, curioso que sou sobre o trato com garimpos de pedras preciosas (já mexi muito com isso), as pequenas gemas, que servem apenas de contrapeso, são denominadas de 'xibius'. Não passam disso."

Juarez R. Venites - 16/3/2019

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