Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Para a OAB/SP, três meses de greve represam 300 mil novos processos

A greve dos servidores do TJ/SP chegou ontem, 28/7, ao 92º dia, sendo que a assembleia dos servidores do Judiciário Estadual, na Praça João Mendes, decidiu pela continuidade da paralisação.

quinta-feira, 29 de julho de 2010


Paralisação

Para a OAB/SP, três meses de greve represam 300 mil novos processos

A greve dos servidores do TJ/SP chegou ontem, 28/7, ao 92º dia, sendo que a assembleia dos servidores do Judiciário Estadual, na Praça João Mendes, decidiu pela continuidade da paralisação.

"A continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam uma resposta rápida da Justiça para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos. Os procedimentos forenses dependem do trabalho dos servidores, seja para encaminhar o processo à audiência, seja para publicar as decisões do juiz", diz Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP.

Na avaliação da OAB/SP, como a greve atinge, em média, 30% de paralisação dos servidores, já se pode estimar que nesses três meses de paralisação cerca de 300 mil novos processos ficaram represados em todo o Estado, estimamos que 100 mil audiências tiveram problemas, inclusive de processos que não chegaram para julgamento, e que 280 mil sentenças não foram prolatadas ou não foram cumpridas por falta de publicação.

"Certamente, esta greve tem um perfil diferenciado da greve de 2004. A anterior paralisou praticamente toda a Justiça. Essa, embora mais longa, tem menor adesão dos servidores, mas nem por isso é menos danosas à sociedade. Em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Dracena, a paralisação é mais intensa e em, outras, como Guarulhos, estão praticamente normalizadas as atividades dos servidores", explica D’Urso.

O presidente da Ordem destaca que a advocacia sempre apoiou as reivindicações dos servidores por reposição salarial de 20,6% e melhores condições de trabalho; assim como atuou pela aprovação do projeto de cargos e salários; mas não endossa a greve pelos prejuízos que ela causa.

Em 2004, quando os servidores do Judiciário realizaram sua maior greve na história – 91 dias. Na época, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram realizadas e cerca de 1,2 milhão dos processos foram represados.

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  • 2/6/10 - TRF da 3ª região suspende prazos judiciais em virtude da greve dos servidores - clique aqui.
  • 27/5/10 - OAB/SP faz reunião com TRT da 15ª região sobre greve - clique aqui.
  • 20/5/10 - TRT da 2ª região publica Portaria que determina manutenção de serviços durante movimento grevista - clique aqui.
  • 17/5/10 - STJ - Serviços essenciais prestados pelo Ministério do Trabalho devem ser retomados - clique aqui.
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