Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT

Já está disponível a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT. A publicação traz quatro emendas regimentais aprovadas pelo Tribunal Pleno desde a última atualização, ocorrida em março deste ano.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Regimento interno

Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT

Já está disponível a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT. A publicação traz quatro emendas regimentais aprovadas pelo Tribunal Pleno desde a última atualização, ocorrida em março deste ano.

As emendas regimentais são propostas pela Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, após triagem e análise das sugestões. A comissão é presidida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho e composta também pelos desembargadores Juracy Persiani e Carlos Alberto Alves da Rocha.

O objetivo das emendas regimentais é facilitar a operacionalização do trâmite processual no âmbito do TJ, resultando na melhoria da qualidade de prestação jurisdicional ao cidadão.

A comissão está aberta para o recebimento de sugestões de servidores que atuam na operacionalização dos processos do TJ/MT. Todas as opiniões devem ser encaminhadas ao desembargador presidente da comissão. Posteriormente elas serão analisadas pelo grupo, que fará a triagem das propostas. Encaminhadas ao Tribunal Pleno, as propostas de emendas regimentais podem ser aprovadas, rejeitadas ou sofrerem uma subemenda.

Clique aqui para acessar a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT.

Confira o que mudou na 10ª edição :

Emenda Regimental 009/2010 - clique aqui.

Emenda Regimental 010/2010 - clique aqui.

Emenda Regimental 011/2010 - clique aqui.

Emenda Regimental 012/2010 - clique aqui.

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