Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigos da semana

sábado, 8 de outubro de 2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda – 3/10/11

Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship

Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugênia Aguiar Siqueira

Os autores tratam das alternativas para restabelecimento do vínculo em situações de desequilíbrio, com vistas a evitar o simples encerramento da relação contratual. (Clique aqui)

Imposto não poderia ser elevado por decreto

Plínio J. Marafon

A partir da questão do IPI sobre veículos, o advogado acredita que o decreto não poderia ter sido usado para elevar alíquotas que haviam sido reduzidas por meio de MP. (Clique aqui)

Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente. (Clique aqui)

Terça – 4/10/11

O regime diferenciado de contratações públicas

Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

O advogado lista as principais inovações como: orçamento público somente após o encerramento da licitação e possibilidade de contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar o mesmo serviço. (Clique aqui)

Prisão por cartel para empresários

Eduardo Antonio da Silva

O advogado defende que a melhor pena não é a propugnada pelo Código Penal, mas sim a pena de multa que, para surtir efeito, teria que ser significativa e acrescida à publicidade maciça perante a mídia. (Clique aqui)

As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Paulo Sergio João

Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. (Clique aqui)

Quarta – 5/10/11

Poder em crise

Almir Pazzianotto Pinto

O jurista aborda a contenda entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon quanto à atuação do CNJ e diz que se o objetivo é tornar o Conselho inoperante e fraco, melhor será extingui-lo. (Clique aqui)

Mulheres na política

Lizete Andreis Sebben

A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público. (Clique aqui)

Proteção e Direito: o bem e o mal

Luiz Walter Coelho Filho

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)

A proteção da marca nos novos domínios .xxx

Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco

Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)

Compulsória: descarte do idoso

Antonio Pessoa Cardoso

Com o objetivo de mostrar que a aposentadoria deve ser um prêmio pela dedicação do profissional, o desembargador baiano critica o estabelecimento de idade máxima para atuação dos servidores públicos. (Clique aqui)

Quinta – 6/10/11

Intenções

Edson Vidigal

Em tom enamorado e onírico, o cronista exalta a brisa marítima, as nostalgias noturnas, os ensaios fotográficos de noivas e o contemplar do pôr do sol. (Clique aqui)

A necessária defesa dos interesses de nosso país

Pedro Zardo Junior

A introdução de produtos estrangeiros em desacordo com normas técnicas de produção e comercialização atenta contra os direitos básicos dos consumidores. (Clique aqui)

Software vs. contribuintes: a batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN

Renato Lúcio de Toledo Lima

Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software. (Clique aqui)

Sexta – 7/10/11

A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto

Jayme Vita Roso

O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto. (Clique aqui)

O advogado e seu ofício

Francisco de Assis Leite Campos

Para enaltecer o ofício do advogado, o causídico vale-se do exemplo de grandes expoentes brasileiros na profissão como Rui Barbosa e Heráclito Fontoura Sobral Pinto. (Clique aqui)

A celeuma: o princípio da subsidiariedade e o CNJ

Antônio Veloso Peleja Júnior

O juiz de Direito defende a aplicação do princípio da subsidiariedade na atuação do CNJ diante das Corregedorias dos Tribunais. (Clique aqui)

Os "gadgets" e as empresas

Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias

As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. (Clique aqui)

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