Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Eleições

TSE e OAB firmam parceria para garantir lei da ficha limpa nas eleições de 2012

A proposta é que a Ordem atue em parcerias com os TREs na conscientização do eleitor.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

O TSE propôs parceria com a OAB para garantir a aplicação da lei da ficha limpa nas eleições de 2012. A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, esteve reunida com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e com os presidentes das seccionais da Ordem.

A proposta é que a OAB atue em parcerias com os TREs na conscientização do eleitor sobre a importância da aplicação da LC 135/10. De acordo com a ministra, espera-se que todo voto "seja um voto comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe, que é o interesse público". Ela afirma que a pretensão é que sejam visitados todos os TREs, a fim de estreirar a parceria.

Para Ophir Cavalcante, a parceria terá êxito, mas é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa decidir quem é ou não ficha limpa. Ele afirmou que a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, em que se possa levar consciência cívica a escolas de ensino fundamental e ensino médio.

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