Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Conferência Nacional de 92 ecoava clamor pelo fim da corrupção

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Protesto na avenida Paulista, clamor público pelo fim da corrupção, milhares de jovens reunidos em frente ao Congresso e muitas caras pintadas. Em consonância com as manifestações que tomavam conta do país para depor o presidente Fernando Collor de Melo, a defesa da cidadania dava mote à XIV Conferência Nacional da OAB, presidida por Marcello Lavenère Machado, em 1992.

Cooptando a sociedade a pedir apuração e punição contra os crimes de responsabilidade cometidos pelo então presidente da República, a OAB liderou a manifestação pró-impeachment "Movimento pela Ética na Política".

O movimento baseou-se nas denúncias de corrupção e nas medidas econômicas impopulares adotadas pelo governo, como altos índices inflacionários, criação de impostos, redução de incentivos e, principalmente, confiscando o dinheiro na poupança dos brasileiros. 

As manifestações cresceram grandemente com a proximidade da votação do relatório final da CPI. No dia que antecedeu a votação, cerca de 600 mil jovens protestaram em todos Brasil, sobretudo em SP, Recife e Salvador. No dia em que o relatório foi votado pelo Congresso cerca de 60 mil pessoas se reuniram na esplanada em manifestações na contra o presidente Collor.

O relatório foi aprovado com 16 votos a favor e 5 votos contra. 

Efetivado o processo de impeachment, a preocupação com as novas escolhas políticas da população motivou a OAB a alertar a sociedade brasileira sobre os perigos do regime neoliberal - ainda desconhecido para a população. 

Como desdobramento do "Movimento pela Ética na Política" surgiu a ideia de criar um Conselho Nacional de Ética, mencionada no discurso de abertura da XIV Conferência Nacional, proferido pelo presidente Marcello Lavenère. Ele revelou o empenho da OAB em estimular a consciência cívica e a organização política da sociedade brasileira, que passaria a possuir uma instância representativa de suas reivindicações, na ausência de caminhos oficiais viáveis ou eficazes. Seguindo a mesma perspectiva, a exposição denominada "Cidadania e Sociedade Civil Organizada", trouxe à tona a proposta de inserir, nos exames da Ordem, questões obrigatórias acerca da compreensão de seus filiados sobre a cidadania em sua plenitude, e a inarredável obrigação do advogado em encarnar, no espírito da profissão que exercerá, sua disposição de pugnar pela afirmação da cidadania.

Alguns pontos da proposta do novo estatuto da Ordem também encetaram discussões, como a questão das finalidades institucionais e corporativas da entidade, a eliminação das vagas cativas do IAB e a modificação do processo eleitoral. O novo estatuto somente seria aprovado em 1994.

Manifestações de Junho 

21 anos se passaram desde a queda do presidente Collor e em junho de 2013 novamente os jovens foram para as ruas lutar pelos seus direitos. Conhecidas como Manifestações dos 20 centavos, foram vários os protestos populares por todo o país.

Inicialmente os estudantes se reuniram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em SP. Após a forte repressão policial contra os manifestantes, a população passou a apoiar o movimento, que chegou a contar com até 84% de simpatia do povo. Em seu ápice, milhões de brasileiros estavam nas ruas protestando não mais pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma grande variedade de temas como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral.

Em resposta, o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações e como ter tornado a corrupção um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades. Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores.

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