Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lava Jato

STF adia julgamento de HC em que Lula alega suspeição de Moro

Defesa destaca que pedido não é baseado em vazamentos.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

O julgamento do HC em que Lula pede suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve ser adiado. O habeas consta da pauta da 2ª turma do STF desta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que deve apresentar seu voto-vista, teria indicado o adiamento. 

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A informação foi divulgada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. A explicação seria o fato de que o habeas foi colocado pela presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados. O ministro Gilmar, então, concluiu que não haveria tempo para o debate, já que só seu voto tem mais de 40 páginas. De modo que o caso deve ficar para o segundo semestre.

Algo importante a ser observado: a inclusão do processo na pauta ocorreu há cerca de duas semanas, quando a ministra Cármen Lúcia ainda não havia assumido a presidência do colegiado. Assim, S. Exa. esclarece que não incluiu ou excluiu processos para a sessão desta terça-feira, 25, mesmo porque, regimentalmente, nem sequer assumiu o exercício da presidência. Confira a nota:

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Suspeição

A dúvida que ronda a suspeição de Sergio Moro agora ganha novos contornos, já que os vazamentos de conversas trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro quando ainda era juiz parecem comprometer ainda mais a isenção do ex-magistrado, colocando em xeque sua imparcialidade como juiz da operação.

Na iminência do julgamento do habeas, a procuradora-Geral Raquel Dodge se manifestou, na última sexta-feira, contra o pedido de Lula pela suspeição, dizendo que o material publicado pelo The Intercept ainda não teve sua integridade aferida.

Mas é importante lembrar que o habeas corpus prestes a ser julgado pelo Supremo foi impetrado no ano passado, antes de qualquer vazamento, quando Moro aceitou um cargo no governo Bolsonaro.

O HC começou a ser julgado em dezembro, quando o relator, ministro Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e agora está pronto para ser debatido.

Vazamentos 

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

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