18.set.2024
18.set.2024
STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri
A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o julgamento em liberdade.
18.set.2024
Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena
Sentença aponta que distorção em reportagem sobre tiroteio gerou danos a reputação de escola.
18.set.2024
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são "inocentes úteis"
Segundo ministro, trata-se de "manifestação ideológica de permanecer preso" por parte dos acusados.
18.set.2024
Mourão Campos Group inaugura novo escritório em São Paulo
Novas instalações permanecem no mesmo endereço - edifício Haddock Santos - porém, no 3º andar, integrando fisicamente as três unidades de negócio em um espaço único.
18.set.2024
STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
Sessão foi destinada às sustentações orais e manifestações de amici curiae.
18.set.2024
TRF-3: Empresa deve recolher SAT/RAT sobre salário de aprendizes
Tribunal entendeu que, apesar de contrato diferenciado, jovens aprendizes são segurados obrigatórios.
18.set.2024
Visto L1 é a chave para expandir operações nos EUA, ressalta advogado
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, muitos utilizam essa categoria como uma via inicial para, posteriormente, solicitar a residência permanente.
18.set.2024
Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras
Decisão reconhece que empregada exercia cargo de gestão e tinha poderes diferenciados na empresa.
18.set.2024