26.abr.2024
26.abr.2024
"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA
Em nota, sócios afirmam que operação ofendeu direitos fundamentais da advocacia.
26.abr.2024
Por presunção de boa conduta, candidato de concurso assumirá cargo
Colegiado concedeu mandado de segurança a participante de concurso público promovido pelo próprio TJ para o cargo de escrevente técnico judiciário.
26.abr.2024
Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica
Alicia Dudy Muller Veiga foi denunciada por estelionato após fazer apostas de alto valor em lotérica e não pagar.
26.abr.2024
SP indenizará homem que perdeu rim ao aguardar 2 anos na fila do SUS
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização.
26.abr.2024
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente
Para colegiado, empresa de agronegócios precisaria atuar no mercado financeiro para que sua marca fosse protegida contra empresa de capitais.
26.abr.2024
Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV
Magistrada de Ribeirão Preto/SP percebeu a má conduta do profissional, após analisar diversas ações similares em varas da cidade.
26.abr.2024
OAB/MG garante R$90 milhões para pagamento da advocacia dativa
Até o final de 2024, R$9 milhões por mês, serão destinados à advocacia nomeada pela Justiça para atender população hipossuficiente.
26.abr.2024
Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida
Para não perder tempo, confira o resumo jurídico da semana. É rapidinho!
26.abr.2024