Curso de pós graduação em Direito das Relações Trabalhistas e ...- Migalhas

Curso de pós graduação

Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Data de início: 27/3/10 (sábados, preferencialmente quinzenal)
Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h
Local: av. Paulista, 1471, 10º andar, São Paulo/SP

Estudo aplicado dos reflexos entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário.

Público alvo

A grade do curso é ideal para o advogado que milita na área trabalhista e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário.

O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do direito do trabalho para a solução de problemas na área do direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Novidade

Capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme RES/CNE 01/07

Curso certificado pela UNITOLEDO/Araçatuba.

Conteúdo programático

1- Direito Individual do Trabalho

Ponto I - Sujeitos da relação de emprego: o empregado.

Definição de empregado; relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; estagiários. terceirização.
Cooperativas de mão de obra.
Trabalho voluntário; trabalhadores domésticos; em domicílio e rurais.

Ponto II - Relação de trabalho diante da emenda constitucional n. 45;

relação de trabalho x relação de emprego;
caracterização da relação de emprego;
distinção entre relação de emprego e relação de consumo.

Ponto III - Sujeitos da relação de emprego: o empregador

empregador: conceito; empresa,
stabelecimentos: conceitos; grupo de empresas; sucessão de empregadores.
Consórcio de empregadores.
Poder diretivo do empregador.

Ponto IV - Elementos do contrato de trabalho: elementos essenciais.

Vícios e defeitos.
Nulidade e anulabilidade; elementos acidentais.
Condição e termo; contratos por prazo determinado e indeterminado; contrato por equipe; cláusula de polivalência; cláusula de não concorrência.

Ponto V - Remuneração: conceito. distinção entre remuneração e salário.

Caracteres do salário.
Salário in natura.
Stock option.
Salário e indenização.

Ponto VI - Princípio da igualdade de salário: equiparação salarial

equivalência salarial;
proteção ao salário: contra os abusos do empregador;
credores do empregador e credores do empregado.

Ponto VII - Dano pessoal na justiça do trabalho.

Ponto VIII - Meio ambiente do trabalho: periculosidade, insalubridade e trabalho penoso.

Ponto IX - Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.

Ponto X - Novas competências da justiça do trabalho.

Ponto XI - Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho

Ponto XII - Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - a in 03/05 revisada;

A inconstitucionalidade do recolhimento das contribuições para os chamados "terceiros".

2- Direito Processual do Trabalho:

Ponto I - Os recursos na justiça do trabalho.

Ponto II - Processo de Execução - penhora ON-LINE

3- Direito Previdenciário:

Ponto I - Os sujeitos da relação de trabalho e sua qualificação como segurado no direito previdenciário

Os tipos de segurados.

Ponto II - O empregador: espécies de contribuintes e contribuições para a previdência social

Ponto III - Remuneração e sua relação com as contribuições para a previdência social.

Ponto IV - Meio ambiente do trabalho e sua relação com benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.

Ponto V - Os reflexos da suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho no direito previdenciário;

Ações judiciais perante a justiça federal especializada (Desaposentação - mandado de segurança contra alta programada).

Ponto VI - O dano moral no direito previdenciário

Ponto VII - Acidente do trabalho no Direito Previdenciário

Competência e os benefícios acidentários.

Ponto VIII - Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho

-Ações previdenciárias decorrentes do não reconhecimento do tempo recolhido na JT

Ponto IX - Recursos na justiça federal, tutelas de urgência e mandado de segurança.

Corpo docente

-Marcus Orione G. Correia
Mestre, doutor e livre-docente pela USP,Prof. na faculdade de Direito da USP, Juiz Federal em matéria Previdenciária e autor das obras as áreas do Direito da Seguridade Social e do Direito do Trabalho.

-Érica Paula Barcha Correia
Mestre e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Co-autora das obras "Curso de Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário e Constituição", dentre outras. Diretora da Escola Paulista de Direito Social.

-Carlos Otávio Bandeira Lins
Mestre em Direito Seguridade Social USP, promotor de Justiça com atuação em Vara de Acidentes do Trabalho em SP.

-Jorge Luis Souto Maior
Prof. de Direito do Trabalho da USP, Doutor e livre-docente, juiz do trabalho e autor da várias obras na área.

-Paulo Eduardo Vieira De Oliveira
Prof. de Direito do Trabalho da USP, Mestre e Doutor em Direito pela USP, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Erotilde Minharro
Mestre em Direito pela USP, juíza do trabalho e autora de obrana área.

-Manoel Carlos Toledo Filho
Doutor em Direito pela USP, Juiz do trabalho 15ª. R. e autor de obras na área.

A realização do curso está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

Processo seletivo

Análise curricular e entrevista pessoal.

Duração: 20 meses

No 3º semestre as aulas serão ministradas em EAD.

Investimento

20 parcelas de R$420,00

Taxa de inscrição

R$50,00

Taxa de Inscrição intransferível - não fazemos devolução em caso de ausência.