35º CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Atualizado às 11:03
35º CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas
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Data: 9 a 12/10
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Horário: ver programação
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Local: Rio Othon Palace Hotel (Avenida Atlântica, 3264 - sobreloja, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ)
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT- Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais. O CONAT tem sede itinerante, sendo realizado, a cada ano, em um estado brasileiro e, a sua XXXV edição, acontecerá no Rio de Janeiro, com a correalização da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, que em 2013 completa 50 anos. Serão abordados temas relativos ao mundo do trabalho, de interesse de todos os segmentos da sociedade. Portanto, nos dias 9, 10, 11 e 12/10, o RJ será a capital nacional do Direito do Trabalho, recebendo mais de 1000 profissionais de todo o Brasil, como acontece, anualmente, nos congressos da ABRAT. A ABRAT, portanto, ao longo de sua existência, organiza os mais concorridos congressos de advogados no país, servindo de exemplo os que foram realizados nos últimos anos: Belo Horizonte (XXXI); Florianópolis (XXXII); Fortaleza (XXXIII) e Maceió (XXXIV). Estamos certo que o do Rio de Janeiro (XXXV) não será diferente.
- Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
Público-alvo
Advogados, Procuradores, Juízes, Professores, Bacharéis em Direito, Estudantes, e demais interessados na Área Temática do Congresso.
Comissão Organizadora
- Antonio Fabricio de Mattos
- José Luis Campos Xavier
- Paulo Reis
- Araçari Baptista
- Gil Luciano Domingues
- Alexandre Bastos
- Rita Cortez
Programação
9/10 (quarta-feira)
18h - Abertura
19h - Homenagens
ao advogado Jory França patrono local
Orador
- João Baptista Louzada Câmara
ao advogado José Hildo Sarcinelli Garcia, patrono nacional.
Oradora
- Moema Baptista
"in memorian" ao Ministro Arnaldo Sussekind
Orador
- Luis Ignácio Barbosa Carvalho
aos 50 anos da ACAT e aos 35 anos da ABRAT
Oradores
- José Luis Campos Xavier
- Carlos Arthur Paulon
20h30 - Show de Daniel Jobim
Coquetel de abertura
10/10 (quinta-feira)
10h - Oficinas
Oficina 1 "A teoria do dano moral e a distinção entre o assédio processual e litigância de má fé"
Moderador
- Berith Santanna
Expositor
- Reginald FelKer
Oficina 2 "Atleta de Futebol e Clube,vistos pela Lei Pelé e CLT"
Moderador
- Paulo Reis
Expositores
- Paulo R. Máximo
- Mário Bittencourt
Oficina 3 "O projeto de reforma da CLT e a criação de um novo Código do Trabalho - Avanço ou Retrocesso?"
Moderador
- Carlos Coelho dos Santos
Expositor
- Cristiano Barreto Dias
Oficina 4 "A Competência da Justiça do Trabalho e as Complementações de Aposentadoria."
Moderador
- Maurício Corrêa da Veiga
Expositor
- Garcia D'Avila
Oficina 5 "A defesa trabalhista em Juízo"
Moderador
- Cristovão Tavares
Expositor
- Davidson Mallaco
14h - Painéis
"25 anos da Constituição Federal"
Presidente da Mesa
- Jefferson Calaça
Secretário
- Bruno Caiuby
"A efetividade dos direitos sociais após a Constituição Federal de 1988"
Paineilista
- Celso Antonio Bandeira de Mello
"Os princípios Constitucionais e o Direito do Trabalho"
Paineilista
- Bernardo Cabral
"A CRFB de 88 e a prática Trabalhista"
Painelista
- Nilton da Silva Correia
16h - Painéis
"70 anos da CLT"
Presidente da Mesa
- Augusto Haddock Lobo
Secretário
- Eliomar Pires
"As principais Mutilações da CLT"
Paineilista
- Alexandre Agra Belmonte
"O processo como meio de efetividade dos Direitos Individuais e coletivos"
Paineilista
- João Pedro Ferraz dos Passos
"70 anos de CLT e o Sistema sindical no Brasil"
Painelilista
- Mauricio Godinho Delgado
18h30 - Noite de autógrafos com Coquetel
11/10 (sexta-feira)
9h - Posse da Ministra do TST - Delaide Arantes como Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
10h - Oficinas
Oficina 1 "Sociedades de Advogados e a relação de trabalho do advogado"
Moderador
- Roberto Fiorêncio
Expositor
- Otávio Pinto e Silva
Oficina 2 "O Processo de execução trabalhista- fraudes e a morosidade do Judiciário"
Moderador
- Ricardo Cruz
Expositor
- Fernando Ximenes
Oficina 3 "Acidentes de trabalho e a mitigação das indenizações"
Moderador
- Antonio Barbosa da Silva
Expositora
- Cristina Kaway
Oficina 4 "Dissídio Coletivo de Greve"
Moderadora
- Olímpia Catarina de Morais
Expositor
- Eymard Loguércio
Oficina 5 "Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho"
Moderador
- Eduardo Correa dos Santos
Expositor
- Allan Helber de Oliveira
Programação ABRAT:
10h - Colégio de Presidentes
11h30 - Plenária da ABRAT
14h - Plenária de debates e aprovação de teses
Presidente
- Antonio Fabrício
Secretário da Mesa
- Roberto Parahyba
Relator
- Francisco Domingues Lopes
1ª tese Processo Eleitoral da OAB
2ª tese Os desafios para advocacia decorrentes da implantação do PJE na Justiça do Trabalho.
3ª tese Os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
4ª tese A carga tributária e seus efeitos para os profissionais autônomos e para as sociedades de advogados.
5ª tese Exame da OAB: o mercado de trabalho da advocacia, e a pertinência da criação do profissional paralegal do direito.
6ª tese A representação associativa da advocacia por especialidades - restringir ou ampliar?
7ª tese Ataque à Competência da Justiça do Trabalho
16h - Painéis
"As repercussões dos eventos internacionais nas relações de trabalho"
Presidente da Mesa
- Cézar Britto
Secretário
- Hildebrando de Carvalho
"As várias modalidades de contratação em grandes eventos internacionais"
Paineilista
- Diogo Maia
"O Trabalho do Brasileiro no exterior"
Paineilista
- Carlos Eduardo Ambiel
"O trabalho voluntário"
Paineilista
- Carlos Henrique Bezerra Leite
18h - Encerramento
Homenagem Especial ao advogado português José Augusto Pereira da Silva
Orador
- Luis Carlos Moro
Premiação do Concurso Universitário sobre o tema: "No Brasil dos eventos internacionais, o direito do trabalho está no pódio" Banca Examinadora: Marcelo Moura, João Antonio de Lima Teixeira, Leonardo Rabelo e Antonio Queiroz e Valena Jacob.
Coordenadora
- Benizete Ramos de Medeiros
Banca Examinadora
- Antonio Queiroz
- João Antonio de Lima Teixeira
- Leonardo Rabelo
- Marcelo Moura
- Valena Jacob
19h30 - Noite dançante - Casa de Show Rio Scenarium - Lapa
12/10 (sábado)
13h - Feijoada de confraternização e comemoração pelos 50 anos da ACAT com show da escola de samba Unidos da Tijuca.
(*) Os ingressos da Noite Dançante e da Feijoada de confraternização não estão incluídos no pacote da inscrição.
(**) As regras para elaboração e entrega das teses, bem como da organização e funcionamento da sessão plenária de discussão e votação das teses estarão dispostas em Regimento Interno específico divulgado no sítio do XXXV CONAT. O prazo para entrega das teses é 30/9.
(***) As regras de participação do I Concurso Universitário estarão disponíveis no sítio do XXXV CONAT.O prazo para entrega dos artigos é 15 de setembro de 2013
(****) Painéis e Oficinas e prazos para remessa de teses e artigos poderão ser alterados a critério da comissão organizadora nacional.
Investimento
Realização-
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ou